{"id":4377,"date":"2020-07-24T15:16:44","date_gmt":"2020-07-24T15:16:44","guid":{"rendered":"https:\/\/mersanlaw.com\/?p=4377"},"modified":"2025-06-30T22:20:58","modified_gmt":"2025-07-01T02:20:58","slug":"tabaco-impostos-e-fumantes-passivos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mersanlaw.com\/pt\/blog\/tabaco-impuestos-y-fumadores-pasivos\/","title":{"rendered":"Tabaco, impostos e fumantes (passivos)"},"content":{"rendered":"
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Escrito por Tom\u00e1s Mers\u00e1n Riera, s\u00f3cio<\/h3>

\u2709\ufe0f tomasmersan@mersanlaw.com<\/p><\/div><\/div>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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A maldi\u00e7\u00e3o dos \u201chomens Marlboro\u201d<\/h5>

Quem n\u00e3o se lembra do cowboy da Marlboro?<\/p>

S\u00e9culo XXI. Ano de 2020. Talvez poucos se lembrem disso.<\/p>

De qualquer forma, quem era o cowboy da Marlboro?<\/p>

O vaqueiro Marlboro foi uma das figuras publicit\u00e1rias mais conhecidas no mundo do tabaco (um fen\u00f4meno semelhante ao do Ronald McDonald no mundo dos hamb\u00fargueres) durante v\u00e1rias d\u00e9cadas do s\u00e9culo passado. Uma personagem que estrelou in\u00fameros comerciais para a marca de cigarros da gigante norte-americana do tabaco Phillip Morris.<\/p>

Nas diversas edi\u00e7\u00f5es produzidas, o personagem aparecia fumando um cigarro da marca, em meio a paisagens alegres e promissoras. V\u00e1rios atores interpretaram o famoso cowboy, que por muito tempo manteve a Marlboro como uma das marcas mais valiosas do mundo do tabaco.<\/p>

Com o passar do tempo, no entanto, ocorreram alguns fatos curiosos (e tr\u00e1gicos) que foram posteriormente classificados como \u201ca maldi\u00e7\u00e3o dos homens Marlboro\u201d. V\u00e1rios dos atores que interpretaram o famoso cowboy acabaram falecendo por causas relacionadas ao consumo de tabaco: c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, insufici\u00eancia pulmonar cr\u00f4nica, entre outras.<\/p>

Esses fatos ir\u00f4nicos, naturalmente, deram origem a pol\u00eamicas relacionadas ao tabaco, a campanhas para reduzir seu consumo, bem como a pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para conscientizar as pessoas sobre os problemas associados ao h\u00e1bito de fumar. Em suma, \u201ca maldi\u00e7\u00e3o dos homens Marlboro\u201d reacendeu o debate sobre os malef\u00edcios desse v\u00edcio e sobre as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para esse problema, que passou a ser de interesse p\u00fablico.<\/p>

Imposto Seletivo sobre o Consumo e fumantes (passivos)<\/h5>

A prop\u00f3sito\u2026 o que os impostos t\u00eam a ver com o h\u00e1bito de fumar?<\/p>

E, mais importante ainda\u2026 quem se importa com isso?<\/p>

Vamos por partes.<\/p>

Primeiro. Impostos e tabaco.<\/h5>

Algumas das medidas governamentais para lidar com os problemas de sa\u00fade causados pelo h\u00e1bito de fumar foram implementadas por meio de impostos. V\u00e1rios pa\u00edses do mundo (incluindo o nosso) tributaram o consumo de tabaco como forma de influenciar os \u201cincentivos\u201d das pessoas, que, em consequ\u00eancia do imposto, passariam a enfrentar um pre\u00e7o mais alto do produto. Pre\u00e7os mais altos levam a um menor consumo. Isso \u00e9 conhecido como a \u201cfun\u00e7\u00e3o extrafiscal\u201d dos impostos. Ou seja, um objetivo que vai al\u00e9m do fiscal (arrecadar recursos para o Estado).<\/p>

Esse tipo de imposto, em nosso pa\u00eds, \u00e9 denominado Imposto Seletivo sobre o Consumo (ISC) e incide sobre o consumo (tecnicamente, na verdade, sobre a venda) de diversos produtos, incluindo cigarros, alimentos com alto teor cal\u00f3rico e bebidas alco\u00f3licas, entre outros.<\/p>

Como voc\u00ea deve ter imaginado, o principal objetivo desse imposto \u00e9 desestimular o consumo desses produtos considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade e, consequentemente, \u00e0 sociedade. Al\u00e9m disso, ele tem a fun\u00e7\u00e3o de arrecadar recursos para o Estado. E, se entendermos que esse tipo de produto prejudica a sa\u00fade, faz sentido e \u00e9 l\u00f3gico arrecadar recursos para ter um sistema de sa\u00fade mais bem preparado. O destino desses recursos \u00e9, no entanto, uma discuss\u00e3o mais complexa e pol\u00eamica.<\/p>

Segundo. Por que isso \u00e9 importante?<\/h5>

A import\u00e2ncia desse imposto reside no fato de que ele tem uma grande capacidade de influenciar o comportamento dos membros de uma sociedade, por meio de um simples ajuste (a al\u00edquota) que afeta o pre\u00e7o e, consequentemente, incentiva ou desincentiva o consumo.<\/p>

E, \u00e9 claro, a mudan\u00e7a no comportamento dos outros \u00e9 um problema que diz respeito a todos n\u00f3s. Ou ser\u00e1 que (se voc\u00ea n\u00e3o fuma, \u00e9 claro) voc\u00ea nunca se incomodou com um fumante que, no mesmo ambiente, fez com que voc\u00ea se tornasse um fumante passivo, com riscos potenciais \u00e0 sa\u00fade?<\/p>

O ISC tem a valiosa capacidade de influenciar, direta e indiretamente, o comportamento das pessoas, o comportamento da economia e o funcionamento da sociedade. Na verdade, todos n\u00f3s somos \u201cfumantes passivos\u201d do ISC. Seu aumento ou redu\u00e7\u00e3o nos afeta. Quer gostemos ou n\u00e3o; mesmo que isso nos pare\u00e7a irrelevante.<\/p>

Esse imposto tem o potencial de estimular o contrabando (se a al\u00edquota for muito alta) ou de incentivar o consumo (se a al\u00edquota for muito baixa), como vimos. Prova disso \u00e9 o contrabando na fronteira entre o Paraguai e o Brasil. Em nosso pa\u00eds, a al\u00edquota \u00e9 baixa (18 \u2013 24 %) em compara\u00e7\u00e3o com a do pa\u00eds vizinho (60 %). Quando o Brasil estabelece uma al\u00edquota alta que provoca um aumento excessivo do pre\u00e7o, o consumo informal encontra condi\u00e7\u00f5es prop\u00edcias para operar. Seja bem-vindo o contrabando.<\/p>

Por outro lado, v\u00e1rios pa\u00edses, incluindo o nosso, adotaram medidas para estimular o consumo e reativar a economia durante a pandemia, reduzindo temporariamente as al\u00edquotas do ISC.<\/p>

Em suma, o ISC \u00e9 uma ferramenta poderosa de regula\u00e7\u00e3o do comportamento que muitas vezes passa despercebida, e cuja fun\u00e7\u00e3o extrafiscal pode levar a mudan\u00e7as fundamentais em nosso modo de agir, como o h\u00e1bito atraente (mas prejudicial) de fumar um cigarro.<\/p>

No fim das contas, ningu\u00e9m quer fazer parte do clube exclusivo dos \u201chomens Marlboro\u201d\u2026 ou quer?<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrito por Tom\u00e1s Mers\u00e1n Riera, Socio \u2709\ufe0f tomasmersan@mersanlaw.com La maldici\u00f3n de los \u201chombres Marlboro\u201d \u00bfQui\u00e9n no recuerda al cowboy Marlboro? Siglo XXI. A\u00f1o 2020. Quiz\u00e1s, no muchos lo recuerden. En todo caso, \u00bfqui\u00e9n era el cowboy Marlboro? El vaquero Marlboro fue una de las figuras publicitarias m\u00e1s reconocidas en el mundo del tabaco (fen\u00f3meno parecido…<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":4386,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"elementor_theme","format":"standard","meta":{"_kad_post_transparent":"","_kad_post_title":"","_kad_post_layout":"","_kad_post_sidebar_id":"","_kad_post_content_style":"","_kad_post_vertical_padding":"","_kad_post_feature":"","_kad_post_feature_position":"","_kad_post_header":false,"_kad_post_footer":false,"_kad_post_classname":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-4377","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mersanlaw.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4377","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mersanlaw.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mersanlaw.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mersanlaw.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mersanlaw.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4377"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.mersanlaw.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4377\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mersanlaw.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4386"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mersanlaw.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4377"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mersanlaw.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4377"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mersanlaw.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4377"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}