{"id":4561,"date":"2020-09-09T18:59:30","date_gmt":"2020-09-09T18:59:30","guid":{"rendered":"https:\/\/mersanlaw.com\/?p=4561"},"modified":"2025-06-30T22:19:26","modified_gmt":"2025-07-01T02:19:26","slug":"o-mito-do-pombero-e-as-empresas-estatais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mersanlaw.com\/pt\/blog\/el-mito-del-pombero-y-las-empresas-estatales\/","title":{"rendered":"O mito do Pombero e as empresas estatais"},"content":{"rendered":"
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Escrito por Tom\u00e1s Mers\u00e1n Riera, s\u00f3cio<\/h3>

\u2709\ufe0f tomasmersan@mersanlaw.com<\/p><\/div><\/div>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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Folclore paraguaio<\/strong><\/p>

S\u00e3o 19h17 de uma noite fresca de primavera. No campo, o capataz, exausto ap\u00f3s um dia pesado de trabalho, acende um cigarro e serve-se de um pouco de cacha\u00e7a com toranja no copo. Pensativo, admirando a imensid\u00e3o do campo \u00e0 escurid\u00e3o, ele come\u00e7a a assobiar. Entre uma baforada e outra de fuma\u00e7a do cigarro, ele reflete e assobia, cada vez com mais intensidade.<\/p>

Alguns minutos depois, ele ouve um barulho alarmante. Ao longe, ouvem-se passos estranhos, cuja origem n\u00e3o parece ser humana, nem animal. Talvez um h\u00edbrido entre ambas as esp\u00e9cies. Assustado, o homem assume uma postura defensiva. Os passos se aproximam cada vez mais. De repente, surge a imagem peculiar de um duende baixinho e peludo. Quase humano, quase animal. O capataz, incapaz de se mover, sente um suor frio percorrer seu corpo. Em seguida, tudo fica escuro.\u00a0<\/strong><\/p>

Este epis\u00f3dio rural faz parte da tradicional mitologia guarani que herdamos de nossos ancestrais, os primeiros propriet\u00e1rios de terras do cora\u00e7\u00e3o da Am\u00e9rica do Sul. A lenda do Pombero<\/em>, ao longo dos anos, percorreu gera\u00e7\u00f5es de tribos, fam\u00edlias e pessoas ligadas \u00e0 cultura guarani. E, por muito tempo, gerou medo e desconfian\u00e7a nas vastas \u00e1reas rurais do nosso pa\u00eds.<\/p>

Hoje, a julgar pela passagem dos anos e pelo desenvolvimento da nossa sociedade, isso n\u00e3o passa de um mito fantasioso do passado.<\/p>

Mitos contempor\u00e2neos<\/strong><\/p>

Em nossa sociedade contempor\u00e2nea, mitos como o Pombero<\/em>, o Kurup\u00ed<\/em>, e o Jasy Jatere<\/em> ficaram para tr\u00e1s e, hoje, fazem parte apenas de nossas ra\u00edzes culturais e hist\u00f3ricas, transmitidas nas salas de aula para alunos do ensino fundamental e, talvez, em alguma que outra fam\u00edlia conservadora.<\/p>

No entanto, nem todos os mitos desapareceram. Alguns ainda persistem, fortemente enraizados em nosso \u201cDNA cultural, pol\u00edtico e econ\u00f4mico\u201d, como uma esp\u00e9cie de composi\u00e7\u00e3o molecular guarani, da qual ainda n\u00e3o conseguimos nos livrar. Ainda sofremos com a cren\u00e7a em um mito profundamente enraizado: as empresas estatais.<\/p>

Ao longo de sua hist\u00f3ria, o Estado vem se aventurando em diversos setores, e continua a faz\u00ea-lo. Mas sempre com um resultado inevit\u00e1vel: inefici\u00eancia e desperd\u00edcio de recursos. N\u00e3o podemos citar um \u00fanico caso em que o Estado tenha prestado (ou preste) um servi\u00e7o de maneira eficiente, com o qual os consumidores \u2014 e propriet\u00e1rios \u2014 e o mercado estejam satisfeitos.<\/p>

Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, que \u00e9, por um lado, penosa e, por outro, irritante, vale a pena tentar entender: quais s\u00e3o os motivos que nos levam a esse resultado incontest\u00e1vel todas as vezes?<\/p>

A primeira resposta que vem \u00e0 mente do leitor \u00e9, \u00e9 claro, a seguinte: corrup\u00e7\u00e3o, corrup\u00e7\u00e3o e\u2026 mais corrup\u00e7\u00e3o. Sim, claro. Sem d\u00favida alguma. Mas vamos deixar a corrup\u00e7\u00e3o de lado por um minuto e ver o que mais acontece, em termos econ\u00f4micos e jur\u00eddicos (e tamb\u00e9m pol\u00edticos). Pois as empresas estatais, salvo raras exce\u00e7\u00f5es, fracassaram retumbantemente em todo o mundo. Tanto em sociedades corruptas quanto em sociedades mais transparentes.<\/p>

O economista e autor sul-coreano Ha-Joon Chang identificou uma ideia essencial que explica, em grande parte, esse destino quase inexor\u00e1vel das empresas p\u00fablicas: os incentivos.<\/p>

O que queremos dizer com \u201cincentivos\u201d nesse contexto?<\/p>

A ideia \u00e9 bastante simples e intuitiva. Nenhum gestor estatal \u00e9 capaz de administrar uma empresa com tanta efici\u00eancia quanto seu propriet\u00e1rio. O problema n\u00e3o existiria se os propriet\u00e1rios das empresas p\u00fablicas (os cidad\u00e3os) pudessem controlar efetivamente os gestores (pol\u00edticos). \u00c9 o tradicional problema de agente principal<\/em>. Agora, fazer com que a popula\u00e7\u00e3o avalie e verifique o desempenho dos gestores das empresas estatais \u00e9, portanto, uma tarefa extremamente complexa e imperfeita. Ao contr\u00e1rio do que ocorre nas empresas privadas, onde o controle entre acionistas, gerentes e diretores das empresas se mant\u00e9m dentro de uma estrutura mais organizada, s\u00f3lida e eficiente.<\/p>

Nas palavras do pol\u00eamico autor de origem libanesa Nassim Nicholas Taleb, em uma de suas \u00faltimas obras, somente aqueles que se arriscam e \u201c\u201darriscam a vida\u201d<\/em> s\u00e3o aqueles que, em \u00faltima inst\u00e2ncia, deveriam ser capazes de internalizar e perceber os benef\u00edcios (ou preju\u00edzos) dos riscos assumidos. Um empreendimento \u00e9 administrado com efici\u00eancia porque aqueles que fizeram o investimento s\u00e3o os que veriam seu patrim\u00f4nio diretamente afetado pelo sucesso ou pelo fracasso da empresa. Eles est\u00e3o arriscando a vida<\/em>. No caso de uma empresa estatal, ao contr\u00e1rio, os propriet\u00e1rios \u201cacionistas\u201d (cidad\u00e3os) n\u00e3o internalizam diretamente o sucesso ou o fracasso, muito menos o investimento realizado, nem t\u00eam uma maneira direta de exigir presta\u00e7\u00e3o de contas. Menos afetados ficam os \u201cadministradores\u201d p\u00fablicos que fracassam, repetidamente, em seu papel de manter a empresa \u00e0 tona.<\/p>

\u00c9 verdade que o sucesso das empresas depende de muitos fatores. Mas, acima de tudo, \u00e9 essa ideia simples \u2014 por\u00e9m essencial \u2014 que torna as iniciativas privadas mais eficientes. Afinal, h\u00e1 uma raz\u00e3o pela qual empresas como Apple, Amazon, Microsoft e Alibaba, para citar algumas, geram mais receita do que pa\u00edses inteiros, como Portugal, B\u00e9lgica, Porto Rico e, \u00e9 claro, o Paraguai.<\/p>

Ent\u00e3o, menos Estado. Mais mercado, n\u00e3o \u00e9 mesmo? <\/strong><\/p>

Os fracassos do Estado na incurs\u00e3o no mundo empresarial n\u00e3o foram totalmente em v\u00e3o. Houve momentos hist\u00f3ricos em que as empresas estatais eram necess\u00e1rias, quando o setor privado n\u00e3o estava em condi\u00e7\u00f5es de prestar determinados servi\u00e7os. Atualmente, por\u00e9m, o papel principal do Estado em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos privados \u00e9 (ou deveria ser) o seguinte: oferecer seguran\u00e7a jur\u00eddica e arbitrar nas imperfei\u00e7\u00f5es do mercado.<\/p>

Por um lado, o Estado deveria proteger os direitos de propriedade privada, garantindo que aqueles que assumem riscos possam receber dividendos e capitalizar os lucros, como mecanismo de incentivo para que os investimentos continuem. E, por outro lado, o Estado deveria corrigir certas imperfei\u00e7\u00f5es do mercado que levam a inefici\u00eancias indesej\u00e1veis. Para citar alguns: abusos contra o consumidor, garantia da concorr\u00eancia, externalidades n\u00e3o compensadas; essas s\u00e3o imperfei\u00e7\u00f5es que, geralmente, o Estado, com os recursos arrecadados dos cidad\u00e3os, pode resolver de maneira mais eficiente.<\/p>

Essas ideias podem ser resumidas na f\u00f3rmula apresentada pelo ex-ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Alemanha, Konrad Adenauer: \u201cTanto mercado quanto for poss\u00edvel, tanto Estado quanto for necess\u00e1rio\u201d.<\/p>

Com tantas li\u00e7\u00f5es aprendidas ao longo do mundo e da hist\u00f3ria, da nossa pr\u00f3pria hist\u00f3ria, o Estado deveria se dedicar exclusivamente a oferecer uma plataforma segura para empreendedores e investimentos privados, a fim de evitar cair nos antigos mitos folcl\u00f3ricos, como a lenda do Pombero<\/em>, ou pior ainda, como nos modernos mitos urbanos sobre as empresas p\u00fablicas.<\/p>

Ilustra\u00e7\u00e3o da capa por Carlos Arg\u00fcello Sullow.<\/em><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Escrito por Tom\u00e1s Mers\u00e1n Riera, Socio \u2709\ufe0f tomasmersan@mersanlaw.com Folklore paraguayo Son las 19:17 de una fresca noche primaveral. En el campo, el capataz, fatigado por una pesada jornada laboral, enciende un cigarro y se sirve un poco de ca\u00f1a con pomelo en el vaso. Pensativo, admirando la inmensidad del campo a oscuras, empieza a silbar….<\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":4562,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"elementor_theme","format":"standard","meta":{"_kad_post_transparent":"","_kad_post_title":"","_kad_post_layout":"","_kad_post_sidebar_id":"","_kad_post_content_style":"","_kad_post_vertical_padding":"","_kad_post_feature":"","_kad_post_feature_position":"","_kad_post_header":false,"_kad_post_footer":false,"_kad_post_classname":"","footnotes":""},"categories":[13],"tags":[],"class_list":["post-4561","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.mersanlaw.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4561","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.mersanlaw.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.mersanlaw.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mersanlaw.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mersanlaw.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4561"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.mersanlaw.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4561\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mersanlaw.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4562"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.mersanlaw.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4561"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mersanlaw.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4561"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.mersanlaw.com\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4561"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}