{"id":5047,"date":"2022-09-26T18:13:50","date_gmt":"2022-09-26T18:13:50","guid":{"rendered":"https:\/\/mersanlaw.com\/innovacion-abierta-la-evolucion-del-ecosistema-empresarial-copy\/"},"modified":"2025-06-30T22:19:25","modified_gmt":"2025-07-01T02:19:25","slug":"verificacao-var","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mersanlaw.com\/pt\/blog\/chequeo-var\/","title":{"rendered":"Verifica\u00e7\u00e3o do VAR"},"content":{"rendered":"
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Escrito por Tom\u00e1s Mers\u00e1n Riera, s\u00f3cio<\/h3>

\u2709\ufe0f tomasmersan@mersanlaw.com<\/p><\/div><\/div>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Um erro humano no esporte<\/p>\n

<\/b> 27 de junho de 2010. Copa do Mundo, na \u00c1frica do Sul. O jogo: oitavas de final entre as sele\u00e7\u00f5es da Inglaterra e da Alemanha.\u00a0<\/span> <\/p>\n

Como sempre, duas sele\u00e7\u00f5es favoritas para avan\u00e7ar no torneio esportivo mais importante do mundo. Desta vez, frente a frente.\u00a0<\/p>\n

<\/span> A Alemanha n\u00e3o demorou a abrir vantagem, com um placar de 2 a 0 j\u00e1 nos primeiros 32 minutos de jogo. No entanto, a Inglaterra pressionava tanto o advers\u00e1rio b\u00e1varo que conseguiu diminuir a diferen\u00e7a aos 37 minutos. O placar estava em 2 a 1, com o primeiro tempo chegando ao fim, quando ocorreu um dos maiores erros de arbitragem da hist\u00f3ria do futebol. O talentoso Frankie Lampard deu um chute de primeira que acertou a trave do goleiro alem\u00e3o e, em seguida, cruzou totalmente a linha do gol. Apesar disso, o uruguaio Jorge Larrionda, \u00e1rbitro principal da partida, decidiu n\u00e3o validar o gol.<\/span> <\/p>\n

A partida terminou, por fim, em 4 a 1 a favor da sele\u00e7\u00e3o alem\u00e3. A Inglaterra foi eliminada por uma injusti\u00e7a.<\/span> <\/p>\n

Erros como esses ocorreram in\u00fameras vezes ao longo da hist\u00f3ria do esporte. Alguns, talvez, por influ\u00eancias externas; outros, talvez a maioria, simplesmente por erro humano.\u00a0<\/span> <\/p>\n

Ap\u00f3s esse epis\u00f3dio (e outros), a FIFA decidiu finalmente implementar o hoje conhecido VAR (<\/span>\u00c1rbitro Assistente por V\u00eddeo<\/span><\/i>) na Copa do Mundo de 2018 na R\u00fassia, que reduziu os erros humanos por meio do uso de tecnologia para a revis\u00e3o de jogadas \u201cpol\u00eamicas\u201d.\u00a0<\/span> <\/p>\n

Sem fazer qualquer julgamento de valor, o sistema, longe de ser perfeito e n\u00e3o isento de cr\u00edticas quanto ao seu uso, ajudou a evitar in\u00fameros novos erros que haviam ocorrido no passado.<\/span> <\/p>\n

Um erro humano no sistema judici\u00e1rio\u00a0<\/b> <\/p>\n

O mundo do direito, entendido como o conjunto de normas que regem a vida em sociedade, tem oferecido algumas solu\u00e7\u00f5es para os conflitos entre as pessoas. Uma delas \u00e9 o papel do juiz. O juiz interpreta as normas gerais \u00e0 luz de um caso concreto e, em seguida, cabe ao Estado garantir o cumprimento de sua decis\u00e3o.<\/span> <\/p>\n

Assim como nas partidas de futebol, nas quais se destaca a fun\u00e7\u00e3o do \u00e1rbitro como \u201cjuiz\u201d encarregado de aplicar as regras do esporte, nos conflitos jur\u00eddicos o papel do juiz \u00e9 indispens\u00e1vel para se chegar a uma solu\u00e7\u00e3o de acordo com as normas aplic\u00e1veis.<\/span> <\/p>\n

Mas o que nos leva a acreditar que os ju\u00edzes t\u00eam um racioc\u00ednio infal\u00edvel diante dos problemas que devem julgar?<\/span> <\/p>\n

O ser humano, por defini\u00e7\u00e3o, \u00e9 um ser capaz de raciocinar e aprender, mas possui limita\u00e7\u00f5es biol\u00f3gicas que o tornam imperfeito. Essas imperfei\u00e7\u00f5es, hoje cientificamente comprovadas e categorizadas por \u00e1reas como a economia, a psicologia, a sociologia e outras, t\u00eam um impacto enorme na fun\u00e7\u00e3o do juiz. O papel dos ju\u00edzes, mesmo com as melhores inten\u00e7\u00f5es e o mais alto padr\u00e3o moral, est\u00e1 repleto de erros: de interpreta\u00e7\u00e3o, de crit\u00e9rio, de racioc\u00ednio, de conhecimento, entre outros.\u00a0<\/span> <\/p>\n

Em nossa realidade jur\u00eddica, talvez o erro mais comum dos ju\u00edzes seja a falta de conhecimento. N\u00e3o por falta de forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica (o que tamb\u00e9m ocorre), mas devido \u00e0 ampla variedade de \u00e1reas sobre as quais eles devem julgar. O direito, que abrange toda a vida humana, possui uma infinidade de especializa\u00e7\u00f5es: comercial, seguros, fam\u00edlia, sociedades, contratos, etc.\u00a0<\/span> <\/p>\n

O Estado tem se empenhado em \u201cclassificar\u201d os ju\u00edzes de acordo com a mat\u00e9ria do processo a ser julgado. <\/p>\n

No entanto, essas tentativas t\u00eam sido insuficientes. Em nosso ordenamento jur\u00eddico, um juiz deve ser um profissional especializado tanto em quest\u00f5es sucess\u00f3rias quanto em quest\u00f5es societ\u00e1rias. Todos os que exercem a profiss\u00e3o sabem que isso \u00e9, na pr\u00e1tica, imposs\u00edvel. Essa situa\u00e7\u00e3o resulta em in\u00fameros erros judiciais que afetam diariamente a vida de milhares de pessoas, que recebem condena\u00e7\u00f5es ou absolvi\u00e7\u00f5es injustas. Por um erro humano.<\/span> No entanto, com o tempo, o universo jur\u00eddico prop\u00f4s outras solu\u00e7\u00f5es para os conflitos na sociedade: a arbitragem. A arbitragem oferece uma solu\u00e7\u00e3o para as controv\u00e9rsias jur\u00eddicas que decorre da vontade das partes, as quais se submetem \u2014 intencionalmente \u2014 ao julgamento de um \u00e1rbitro, encarregado de decidir sobre qualquer conflito que surja entre elas.\u00a0<\/span> <\/p>\n

Mas o que nos leva a pensar que os \u00e1rbitros t\u00eam um racioc\u00ednio inequ\u00edvoco diante dos problemas que precisam julgar?<\/span> <\/p>\n

\u00c9 claro que os \u00e1rbitros tamb\u00e9m s\u00e3o humanos. E, como tal, assim como os ju\u00edzes, cometem erros de julgamento. Mas a diferen\u00e7a \u2014 essencial \u2014 \u00e9 que os \u00e1rbitros cometem <\/span>menos erros <\/span><\/i>do que os ju\u00edzes. Assim como ocorre com a implementa\u00e7\u00e3o do VAR no futebol, a pr\u00e1tica da arbitragem permite reduzir o erro humano na resolu\u00e7\u00e3o de disputas jur\u00eddicas.<\/span> <\/p>\n

Vamos ver o que acontece com a arbitragem, ao contr\u00e1rio do que ocorre com os ju\u00edzes estaduais.<\/span> <\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o do erro humano<\/b> <\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o arbitral, com suas caracter\u00edsticas e tra\u00e7os distintivos, aliada \u00e0s ferramentas econ\u00f4micas aplicadas ao direito, permite identificar um m\u00e9todo mais eficiente de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos, com base nas seguintes considera\u00e7\u00f5es:<\/span> <\/p>\n

Por um lado, a economia dos processos judiciais estuda o objetivo econ\u00f4mico desses processos: a redu\u00e7\u00e3o dos custos \u2014 administrativos e de julgamento \u2014 para as partes. Os processos ser\u00e3o mais eficientes na medida em que os custos forem mais baixos. Na arbitragem, tanto os custos administrativos quanto os decorrentes de erros judiciais s\u00e3o menores do que na justi\u00e7a estadual. Embora na justi\u00e7a ordin\u00e1ria os custos administrativos, em princ\u00edpio, sejam mais baixos, devido ao subs\u00eddio estatal (que, na verdade, prov\u00e9m do pagamento de impostos), a longo prazo o pre\u00e7o pago pelos usu\u00e1rios se traduz em uma alta taxa de atrasos judiciais, sobrecarga de trabalho e corrup\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Os usu\u00e1rios se beneficiam dos baixos custos das taxas judiciais, mas a sociedade \u00e9 prejudicada pelo mau funcionamento do servi\u00e7o de justi\u00e7a. Na justi\u00e7a arbitral, o pre\u00e7o pago repercute diretamente em uma aloca\u00e7\u00e3o mais eficiente de recursos para o bom funcionamento do servi\u00e7o de presta\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a. Quanto aos custos dos erros judiciais, como os \u00e1rbitros s\u00e3o profissionais especializados na mat\u00e9ria a ser julgada, isso resulta em custos menores decorrentes de erros judiciais. Precisamente, os \u00e1rbitros s\u00e3o contratados por sua expertise e conhecimento na mat\u00e9ria do conflito. Nos tribunais ordin\u00e1rios, o julgamento fica a cargo de ju\u00edzes que podem n\u00e3o ser especializados na mat\u00e9ria em conflito. Os casos s\u00e3o distribu\u00eddos por um sistema aleat\u00f3rio, o que aumenta a probabilidade de erros judiciais.<\/span> <\/p>\n

Por outro lado, o sistema privado de contrata\u00e7\u00e3o de \u00e1rbitros para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos cria um \u201cmercado de ju\u00edzes\u201d, o que torna o sistema previs\u00edvel. O que ocorre \u00e9 que os \u00e1rbitros tendem a proferir decis\u00f5es semelhantes em casos an\u00e1logos submetidos ao seu julgamento, pois, ao serem mais previs\u00edveis, os litigantes passar\u00e3o a desejar contrat\u00e1-los novamente. Quanto mais experientes e previs\u00edveis forem, melhor ser\u00e1 o \u201cproduto\u201d para serem contratados pelas partes. Assim, os \u00e1rbitros t\u00eam incentivos reais para julgar corretamente os casos. Isso n\u00e3o ocorre na justi\u00e7a estatal, j\u00e1 que os incentivos funcionam de maneira diferente. Os ju\u00edzes t\u00eam poucos incentivos para realizar um bom trabalho, pois isso n\u00e3o influencia diretamente na remunera\u00e7\u00e3o pelo trabalho realizado. O mecanismo de incentivos dos \u00e1rbitros gera, eventualmente, seguran\u00e7a jur\u00eddica na sociedade. Quanto mais previs\u00edveis forem as decis\u00f5es judiciais, menor ser\u00e1 o n\u00famero de lit\u00edgios e maior ser\u00e1 a convic\u00e7\u00e3o e o respeito pelas normas jur\u00eddicas por parte dos indiv\u00edduos. Al\u00e9m disso, a previsibilidade das decis\u00f5es judiciais reduz os custos de transa\u00e7\u00e3o entre as partes no momento da celebra\u00e7\u00e3o do contrato, pois, conhecendo a tend\u00eancia jurisprudencial, n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio aprofundar-se nos detalhes do contrato.<\/span> <\/p>\n

\u00c9 claro que esse m\u00e9todo de resolu\u00e7\u00e3o de disputas n\u00e3o \u00e9 perfeito. No entanto, embora imperfeito, esse sistema permite uma redu\u00e7\u00e3o significativa do erro humano na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos. Essa redu\u00e7\u00e3o de custos decorre do desenho estrutural da institui\u00e7\u00e3o, que nasce e tem origem na vontade das partes. Mas, acima de tudo, assim como o VAR, na busca por uma solu\u00e7\u00e3o mais eficiente e mais justa para nossas disputas e conflitos cotidianos.\u00a0<\/span><\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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