{"id":5860,"date":"2023-12-15T15:03:10","date_gmt":"2023-12-15T15:03:10","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mersanlaw.com\/prestamos-intercompany-copy\/"},"modified":"2026-03-16T13:25:49","modified_gmt":"2026-03-16T17:25:49","slug":"armas-germes-documentos-eletronicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mersanlaw.com\/pt\/blog\/armas-germenes-documentos-electronicos\/","title":{"rendered":"Armas, Germes e Documentos Eletr\u00f4nicos"},"content":{"rendered":"
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Escrito por Tom\u00e1s Mers\u00e1n Riera, s\u00f3cio.<\/h3>

\u2709\ufe0f tomasmersan@mersanlaw.com<\/p><\/div><\/div>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t

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Armas, germes e documentos eletr\u00f4nicos<\/h1>\n\n\n\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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\u201cArmas, germes e a\u00e7o\u201d \u00e9 o t\u00edtulo de um livro publicado no ano de 1997<\/a> por Jared Diamond, escritor, ge\u00f3grafo e bi\u00f3logo norte-americano.\u00a0<\/p>\n


Esta obra, pela qual ele recebeu o Pr\u00eamio Pulitzer, tinha um objetivo ambicioso: descobrir \u2014 entre outros marcos hist\u00f3ricos \u2014 as causas evolutivas da humanidade<\/strong>, o que levou \u2014eventualmente\u2014 \u00e0 conquista global por parte das civiliza\u00e7\u00f5es europeias e asi\u00e1ticas, em detrimento de outras partes do mundo, como as do continente americano ou africano.\u00a0

Diamond, com uma espetacular s\u00edntese de 13.000 anos de hist\u00f3ria da humanidade, aponta os fatores que foram \u2014 em sua opini\u00e3o \u2014 fundamentais para o progresso de v\u00e1rias regi\u00f5es da Europa e da \u00c1sia, em rela\u00e7\u00e3o ao resto do mundo, e que definiram o desenvolvimento atual das diferentes civiliza\u00e7\u00f5es humanas.\u00a0

Entre os fatores-chave, o autor faz refer\u00eancia ao t\u00edtulo da pesquisa: A tecnologia, as doen\u00e7as e os fatores biogeogr\u00e1ficos foram determinantes para estabelecer as bases das pot\u00eancias mundiais<\/strong>.\u00a0

Essas mesmas bases viriam, posteriormente, a ser os alicerces da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial e \u2014 consequentemente \u2014 da enorme disparidade entre o mundo desenvolvido e o mundo em desenvolvimento.\u00a0

O pesquisador, \u00e9 claro, foi alvo de cr\u00edticas por parte de outros cientistas e te\u00f3ricos que tentaram explicar o desfecho com base em outras causas.\u00a0

Ora, independentemente de Diamond estar certo em sua pesquisa e em suas conclus\u00f5es, o que \u00e9 certo e concreto \u00e9 que existe um fator determinante que \u2014 sobretudo nos dias de hoje \u2014 n\u00e3o pode ser ignorado no progresso do mundo moderno e das economias desenvolvidas:<\/p>\n

Uma tecnologia revolucion\u00e1ria<\/h2>\n

Atualmente, o que \u00e9 praticamente sin\u00f4nimo de tecnologia moderna pode ser resumido em uma palavra: internet.

O desenvolvimento do que hoje conhecemos como \u201cinternet\u201d, por volta do ano de 1969, foi resultado de um projeto do Departamento de Defesa dos EUA, conhecido como ARPANET, que tinha como objetivo a comunica\u00e7\u00e3o para fins militares.\u00a0

Essa rede de conex\u00e3o marcou um ponto de inflex\u00e3o na forma de transmitir informa\u00e7\u00f5es. Ela nos permitiu compartilhar, por meio de um computador, qualquer tipo de informa\u00e7\u00e3o, para qualquer lugar do mundo, e lan\u00e7ou as bases para tecnologias revolucion\u00e1rias como servidores, p\u00e1ginas da web, e-mails, mecanismos de busca, entre outras; todas amplamente utilizadas em todos os setores, incluindo, \u00e9 claro, o setor jur\u00eddico.

Nesse cen\u00e1rio, as quest\u00f5es que se colocam para a \u00e1rea jur\u00eddica s\u00e3o as seguintes:\u00a0

Como podemos usar essa tecnologia para tornar a profiss\u00e3o mais \u00e1gil?\u00a0

Se podemos enviar mensagens por \u201ce-mail\u201d, o que nos impede de, por sua vez, enviar documentos jur\u00eddicos por meios eletr\u00f4nicos? Em ess\u00eancia, os documentos jur\u00eddicos nada mais s\u00e3o do que informa\u00e7\u00f5es contidas em um instrumento reconhecido pela lei, com a forma adequada e os efeitos jur\u00eddicos previstos na legisla\u00e7\u00e3o.\u00a0

Com uma an\u00e1lise simplista, constatamos que os obst\u00e1culos \u00e0 validade jur\u00eddica dos \u201cdocumentos eletr\u00f4nicos\u201d s\u00e3o \u2014 essencialmente \u2014 o consentimento (assinatura) e a facilidade<\/strong> com a qual esses produtos podem ser adulterados<\/strong>. Isso, naturalmente, compromete a \u201clegalidade\u201d desses instrumentos e, portanto, sua legitimidade e funcionalidade no que se refere aos efeitos jur\u00eddicos previstos na lei.

Pensemos, por exemplo, em uma nota promiss\u00f3ria (t\u00edtulo com capacidade de circula\u00e7\u00e3o) que possa ser duplicada, triplicada e replicada infinitas vezes, a custos muito baixos (edi\u00e7\u00e3o digital em um computador).\u00a0

Essa situa\u00e7\u00e3o acarretaria uma infinidade de problemas jur\u00eddicos. Mas, acima de tudo, acarretaria inseguran\u00e7a jur\u00eddica. Exatamente tudo o que um marco jur\u00eddico procura evitar.\u00a0

Se o problema dos documentos eletr\u00f4nicos, para evitar a inseguran\u00e7a jur\u00eddica, \u00e9 a comprova\u00e7\u00e3o do consentimento e a falsifica\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o\u2026 como podemos fazer para ter um documento eletr\u00f4nico que possa ser assinado e que n\u00e3o possa ser falsificado?\u00a0

Depois de muitos anos, e como era de se esperar, a solu\u00e7\u00e3o para esse problema tecnol\u00f3gico veio acompanhada de mais tecnologia.\u00a0

Por um lado, a quest\u00e3o do consentimento (assinatura) foi resolvida com a tecnologia e o modelo dos \u201ccertificadores\u201d, por meio de um mecanismo de seguran\u00e7a para a identidade da pessoa que assina o documento eletr\u00f4nico, por meio de um prestador de servi\u00e7os de certifica\u00e7\u00e3o.

Por outro lado, a preven\u00e7\u00e3o da falsifica\u00e7\u00e3o do documento foi resolvida pela mesma tecnologia de base utilizada nas transa\u00e7\u00f5es de criptomoedas: a blockchain. Essa plataforma, com \u201cblocos\u201d de informa\u00e7\u00e3o interconectados, impede que as informa\u00e7\u00f5es de um documento eletr\u00f4nico sejam alteradas sem deixar um registro (ou evid\u00eancia) dessa falsifica\u00e7\u00e3o.

A boa not\u00edcia, e novidade, \u00e9 que Desde o ano de 2021, nosso ordenamento jur\u00eddico tem regulamentado (juntamente com outros aspectos jur\u00eddicos da informa\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica) a legalidade desses elementos tecnol\u00f3gicos<\/strong>, para transform\u00e1-los em realidade e poder coloc\u00e1-los em pr\u00e1tica no nosso dia a dia.

Atualmente, o Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (\u00f3rg\u00e3o regulador) emitiu uma resolu\u00e7\u00e3o com o objetivo de definir as condi\u00e7\u00f5es nas quais os \u201cdocumentos eletr\u00f4nicos transmiss\u00edveis\u201d podem, na pr\u00e1tica, ser emitidos e transferidos no mercado.

Diante dessas circunst\u00e2ncias\u2026 algu\u00e9m poderia duvidar do potencial de documentos como notas promiss\u00f3rias, CDAs, t\u00edtulos, a\u00e7\u00f5es, entre outros, que podem ser emitidos e transmitidos eletronicamente em condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a jur\u00eddica?.\u00a0

Sem d\u00favida, essa inova\u00e7\u00e3o documental e tecnol\u00f3gica tem o potencial de revolucionar o mercado e a economia do nosso pa\u00eds; assim como a agricultura h\u00e1 cerca de 12.000 anos, a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial no s\u00e9culo XIX e a implanta\u00e7\u00e3o da internet h\u00e1 algumas d\u00e9cadas.

Sejam bem-vindos \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o dos documentos eletr\u00f4nicos (transmiss\u00edveis e rastre\u00e1veis).<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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