O mito do Pombero e as empresas estatais

Folclore paraguaio

São 19h17 de uma noite fresca de primavera. No campo, o capataz, exausto após um dia pesado de trabalho, acende um cigarro e serve-se de um pouco de cachaça com toranja no copo. Pensativo, admirando a imensidão do campo à escuridão, ele começa a assobiar. Entre uma baforada e outra de fumaça do cigarro, ele reflete e assobia, cada vez com mais intensidade.

Alguns minutos depois, ele ouve um barulho alarmante. Ao longe, ouvem-se passos estranhos, cuja origem não parece ser humana, nem animal. Talvez um híbrido entre ambas as espécies. Assustado, o homem assume uma postura defensiva. Os passos se aproximam cada vez mais. De repente, surge a imagem peculiar de um duende baixinho e peludo. Quase humano, quase animal. O capataz, incapaz de se mover, sente um suor frio percorrer seu corpo. Em seguida, tudo fica escuro. 

Este episódio rural faz parte da tradicional mitologia guarani que herdamos de nossos ancestrais, os primeiros proprietários de terras do coração da América do Sul. A lenda do Pombero, ao longo dos anos, percorreu gerações de tribos, famílias e pessoas ligadas à cultura guarani. E, por muito tempo, gerou medo e desconfiança nas vastas áreas rurais do nosso país.

Hoje, a julgar pela passagem dos anos e pelo desenvolvimento da nossa sociedade, isso não passa de um mito fantasioso do passado.

Mitos contemporâneos

Em nossa sociedade contemporânea, mitos como o Pombero, o Kurupí, e o Jasy Jatere ficaram para trás e, hoje, fazem parte apenas de nossas raízes culturais e históricas, transmitidas nas salas de aula para alunos do ensino fundamental e, talvez, em alguma que outra família conservadora.

No entanto, nem todos os mitos desapareceram. Alguns ainda persistem, fortemente enraizados em nosso “DNA cultural, político e econômico”, como uma espécie de composição molecular guarani, da qual ainda não conseguimos nos livrar. Ainda sofremos com a crença em um mito profundamente enraizado: as empresas estatais.

Ao longo de sua história, o Estado vem se aventurando em diversos setores, e continua a fazê-lo. Mas sempre com um resultado inevitável: ineficiência e desperdício de recursos. Não podemos citar um único caso em que o Estado tenha prestado (ou preste) um serviço de maneira eficiente, com o qual os consumidores — e proprietários — e o mercado estejam satisfeitos.

Diante dessa situação, que é, por um lado, penosa e, por outro, irritante, vale a pena tentar entender: quais são os motivos que nos levam a esse resultado incontestável todas as vezes?

A primeira resposta que vem à mente do leitor é, é claro, a seguinte: corrupção, corrupção e… mais corrupção. Sim, claro. Sem dúvida alguma. Mas vamos deixar a corrupção de lado por um minuto e ver o que mais acontece, em termos econômicos e jurídicos (e também políticos). Pois as empresas estatais, salvo raras exceções, fracassaram retumbantemente em todo o mundo. Tanto em sociedades corruptas quanto em sociedades mais transparentes.

O economista e autor sul-coreano Ha-Joon Chang identificou uma ideia essencial que explica, em grande parte, esse destino quase inexorável das empresas públicas: os incentivos.

O que queremos dizer com “incentivos” nesse contexto?

A ideia é bastante simples e intuitiva. Nenhum gestor estatal é capaz de administrar uma empresa com tanta eficiência quanto seu proprietário. O problema não existiria se os proprietários das empresas públicas (os cidadãos) pudessem controlar efetivamente os gestores (políticos). É o tradicional problema de agente principal. Agora, fazer com que a população avalie e verifique o desempenho dos gestores das empresas estatais é, portanto, uma tarefa extremamente complexa e imperfeita. Ao contrário do que ocorre nas empresas privadas, onde o controle entre acionistas, gerentes e diretores das empresas se mantém dentro de uma estrutura mais organizada, sólida e eficiente.

Nas palavras do polêmico autor de origem libanesa Nassim Nicholas Taleb, em uma de suas últimas obras, somente aqueles que se arriscam e “”arriscam a vida” são aqueles que, em última instância, deveriam ser capazes de internalizar e perceber os benefícios (ou prejuízos) dos riscos assumidos. Um empreendimento é administrado com eficiência porque aqueles que fizeram o investimento são os que veriam seu patrimônio diretamente afetado pelo sucesso ou pelo fracasso da empresa. Eles estão arriscando a vida. No caso de uma empresa estatal, ao contrário, os proprietários “acionistas” (cidadãos) não internalizam diretamente o sucesso ou o fracasso, muito menos o investimento realizado, nem têm uma maneira direta de exigir prestação de contas. Menos afetados ficam os “administradores” públicos que fracassam, repetidamente, em seu papel de manter a empresa à tona.

É verdade que o sucesso das empresas depende de muitos fatores. Mas, acima de tudo, é essa ideia simples — porém essencial — que torna as iniciativas privadas mais eficientes. Afinal, há uma razão pela qual empresas como Apple, Amazon, Microsoft e Alibaba, para citar algumas, geram mais receita do que países inteiros, como Portugal, Bélgica, Porto Rico e, é claro, o Paraguai.

Então, menos Estado. Mais mercado, não é mesmo?

Os fracassos do Estado na incursão no mundo empresarial não foram totalmente em vão. Houve momentos históricos em que as empresas estatais eram necessárias, quando o setor privado não estava em condições de prestar determinados serviços. Atualmente, porém, o papel principal do Estado em relação aos investimentos privados é (ou deveria ser) o seguinte: oferecer segurança jurídica e arbitrar nas imperfeições do mercado.

Por um lado, o Estado deveria proteger os direitos de propriedade privada, garantindo que aqueles que assumem riscos possam receber dividendos e capitalizar os lucros, como mecanismo de incentivo para que os investimentos continuem. E, por outro lado, o Estado deveria corrigir certas imperfeições do mercado que levam a ineficiências indesejáveis. Para citar alguns: abusos contra o consumidor, garantia da concorrência, externalidades não compensadas; essas são imperfeições que, geralmente, o Estado, com os recursos arrecadados dos cidadãos, pode resolver de maneira mais eficiente.

Essas ideias podem ser resumidas na fórmula apresentada pelo ex-ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Konrad Adenauer: “Tanto mercado quanto for possível, tanto Estado quanto for necessário”.

Com tantas lições aprendidas ao longo do mundo e da história, da nossa própria história, o Estado deveria se dedicar exclusivamente a oferecer uma plataforma segura para empreendedores e investimentos privados, a fim de evitar cair nos antigos mitos folclóricos, como a lenda do Pombero, ou pior ainda, como nos modernos mitos urbanos sobre as empresas públicas.

Ilustração da capa por Carlos Argüello Sullow.