MERSAN en el VC & Startups Summit Paraguay 2026
Como patrocinador de la tercera edición del VC & Startups Summit Paraguay 2026, en MERSAN tuvimos el honor de acompañar uno de los principales…
Notícias
MERSAN se complace en acompañar, como patrocinador, una nueva edición de Compliance en After Office, organizada por la APEC
MERSAN se complace en acompañar, como patrocinador, una nueva edición de Compliance en After Office, organizada por la Asociación Paraguaya de Ética y Compliance…
Novidades Tributárias – julho de 2026
► Convenio entre el Paraguay y Chile para eliminar la doble imposición – Se suscribió el nuevo instrumento el 1 de julio de 2026.…
A MERSAN tem o orgulho de apoiar, como patrocinadora, a terceira edição do VC & Startups Summit Paraguai 2026
A MERSAN tem o orgulho de apoiar, como patrocinadora, a terceira edição do VC & Startups Summit Paraguay 2026, um evento que reúne os principais…
Pamela Balbuena participará do webinar «Juventude, habilidades digitais e o futuro do trabalho: desafios para o Direito do Trabalho na Ibero-América», organizado pela AIDTSS
Nossa associada sênior, Pamela Balbuena, participará como palestrante do webinar internacional «Juventude, habilidades digitais e o futuro do trabalho: desafios para o Direito do Trabalho…
Pontos-chave da regulamentação do reajuste do salário mínimo
O MTESS regulamentou o reajuste do salário mínimo em vigor a partir de 1º de julho de 2026. Além de atualizar os novos valores mínimos, o…
«Sociedades holding no Paraguai: o custo tributário de investir no exterior», artigo de Federico Martínez para a Agenda Legal
O Paraguai se posicionou como um dos países com o sistema tributário mais competitivo da região. Seu conhecido esquema «10-10-10» — em referência a…
Atualização dos critérios para comprovar a solvência financeira na solicitação de residência permanente
A Resolução DNM nº 407/2026, aplicável aos processos protocolados a partir de 6 de julho de 2026, unifica os critérios para o credenciamento…
«Reservas Empresariais: a transformação silenciosa do controle tributário», artigo de Federico Martínez para a Agenda Legal
A nova obrigação imposta pela Direção Nacional de Receitas Tributárias sobre as reservas empresariais surge em um momento de crescente pressão sobre as contas…
Horacio Sánchez no Programa Global IFA de Palestras Itinerantes – Assunção
Nosso sócio, Horacio Sánchez, participou como palestrante no encontro “A Dimensão Internacional das Retenções na Fonte de Imposto de Renda: Convenções de Dupla…
MERSAN no Programa Global IFA de Palestras Itinerantes – Assunção
A MERSAN participou do encontro “A Dimensão Internacional das Retenções na Fonte sobre o Imposto de Renda: Convenções de Dupla Tributação e além”, organizado…
Horacio Sánchez Pangrazio passa a integrar a equipe como novo sócio da área tributária
Temos o prazer de anunciar a incorporação de Horacio Sánchez Pangrazio como sócio da área tributária. Horacio é advogado tributarista especializado em tributação internacional, com mais…
Ministério do Trabalho reduz multas no âmbito do regime trabalhista excepcional
Quais obrigações podem ser regularizadas? ✔ Registro de estabelecimentos (matriz e filiais) ✔ Notificação de admissão e desligamento de funcionários ✔ Registro de licenças, férias e…
Novas normas sobre discriminação, violência e assédio no trabalho no Paraguai
As empresas deverão adotar medidas obrigatórias: ✔ Política expressa de tolerância zero ✔ Protocolos ou declarações obrigatórias, de acordo com o porte da empresa ✔ Responsáveis designados e…
Residência permanente com o novo Certificado de Investidor Estrangeiro (CIE)
O Certificado de Investidor Estrangeiro (CIE), emitido pelo MIC por meio do SUACE, permite que investidores estrangeiros solicitem a residência permanente no Paraguai…
MERSAN na ASIPI Assunção 2026
A MERSAN participou do ASIPI Assunção 2026, um encontro que reuniu profissionais e especialistas em propriedade intelectual para trocar pontos de vista sobre os…
Pablo Lu atuou como moderador durante a 56ª Assembleia da ALIDE
Nosso sócio Pablo Cheng Lu participou como moderador do painel “Desenvolvimento dos mercados de capitais locais e financiamento em moeda local para o desenvolvimento…
A MERSAN estará presente na ASIPI Assunção 2026
A MERSAN estará presente na ASIPI Assunção 2026. Nosso sócio sênior Hugo Mersán e nossa sócia Lorena Mersán participarão deste encontro que reunirá…
O MTESS regulamenta os livros digitais. O que muda?
O Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência Social emitiu a Resolução MTESS nº 462/2026, que regulamenta a implementação dos Livros…
Derlis Cáceres passa a integrar a equipe como associado da área de Contabilidade
Damos as boas-vindas a Derlis Cáceres, que se junta à nossa equipe como associado da área de Contabilidade. Derlis é Contador Público formado pela Universidade Nacional de…
Nosso sócio Pablo Lu participará como palestrante na 56ª Assembleia da ALIDE
Temos o prazer de informar que nosso sócio Pablo Lu participará como palestrante na 56ª Assembleia da ALIDE, um evento regional que reunirá líderes e…
Tomás Mersán participou como palestrante no debate do ICC durante a IFA LATAM Antigua 2026
No âmbito da IFA LATAM 2026, nosso sócio Tomás Mersán participou como palestrante no painel de discussão da ICC intitulado “Princípios orientadores dos incentivos fiscais…
A MERSAN participa de um encontro de intercâmbio com autoridades do Ministério do Trabalho
A MERSAN esteve presente no “Diálogo Estratégico” organizado em conjunto com representantes do Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência Social, um espaço de intercâmbio voltado para…
Uma semana de diálogo e intercâmbio na IFA LATAM Antigua 2026
O evento organizado pela International Fiscal Association reuniu em Antigua Guatemala figuras de destaque da área tributária internacional. Representando a MERSAN, nosso…
Pablo Lu participou da Reunião Anual da GALA de 2026
Nosso sócio, Pablo Cheng Lu, participou recentemente da Reunião Anual da GALA 2026, realizada em Londres, um encontro que reuniu escritórios e profissionais…
Pablo Lu e Melissa Stimson participaram do INTA 2026
Nosso sócio Pablo Cheng Lu e nossa associada sênior Melissa Stimson participaram da Reunião Anual de 2026 da International Trademark Association (INTA), realizada…
Sebastián Pérez passa a integrar o Hub de Investimentos do Clube de Executivos do Paraguai
Temos o prazer de informar que nosso sócio Sebastián Pérez passou a integrar recentemente o Hub de Investimentos do Clube de Executivos do Paraguai, um espaço…
Tomás Mersán é nomeado membro do Conselho de Administração da Câmara de Comércio Paraguai-Americana
Temos o prazer de informar que nosso sócio, Tomás Mersán, foi nomeado membro efetivo do Conselho de Administração da Câmara de Comércio Paraguai-Americana para…
Tomás Mersán e Federico Martínez participam de uma nova edição do The Legal Industry Reviews Paraguay
Nosso sócio Tomás Mersán e nosso associado sênior Federico Martínez participaram de uma nova edição da Legal Industry Review Paraguay, com uma análise sobre…
Tomás Mersán participará como palestrante no painel de discussão do ICC intitulado «Princípios orientadores dos incentivos fiscais na América Latina» do IFA 2026
Nosso sócio, Tomás Mersán, participará como palestrante no IFA LATAM Antigua 2026, no âmbito do debate da ICC “Princípios orientadores dos incentivos…
Pablo Lu participará da Reunião Anual da GALA de 2026
Temos o prazer de informar que nosso sócio, Pablo Lu, participará da Reunião Anual da GALA 2026, que será realizada de 29 de abril a 1 de…
Tomás Mersán e Federico Martínez participarão da IFA 2026
Temos o prazer de informar que nosso sócio Tomás Mersán e nosso associado sênior, Federico Martínez, participarão do IFA LATAM Antigua 2026, um dos principais…
O Paraguai incentiva o investimento estrangeiro com o novo “Investor Pass”
O Ministério da Indústria e do Comércio (MIC), em coordenação com a Direção Nacional de Migração, colocou em vigor a Resolução nº 0283/2026, que estabelece…
Quinze anos de transformação do mercado de ações paraguaio: entrevista com Pablo Lu no 5Días
O mercado de ações do Paraguai passou por uma profunda transformação nos últimos quinze anos, evoluindo de um sistema incipiente e manual para um mercado mais…
Pablo Lu e Melissa Stimson participarão do INTA 2026
Nosso sócio Pablo Lu e nossa associada Melissa Stimson participarão da Reunião Anual de 2026 da International Trademark Association (INTA), que será realizada…
Marcela Cárdenas passa a integrar a equipe como advogada associada na área de Propriedade Intelectual
Damos as boas-vindas a Marcela Cárdenas, que se junta à nossa equipe como advogada associada na área de Propriedade Intelectual. Marcela é advogada especializada em propriedade intelectual, com…
Pablo Lu participará como palestrante do webinar “Planejar em Pauta”: “Saída fiscal do Brasil”
Nosso sócio Pablo Cheng Lu participará como palestrante do webinar Planejar em Pauta [PEP]: “Saída fiscal do Brasil”, organizado pela Planejar Associação Brasileira…
4 aspectos fundamentais da nova Lei de Proteção de Dados Pessoais
O Paraguai adotou um novo marco jurídico em matéria de proteção de dados pessoais, com o objetivo de regulamentar o tratamento das informações e reforçar…
A DINAPI lança o PYA’E PORÃ para agilizar o registro de marcas no Paraguai
A Direção Nacional de Propriedade Intelectual (DINAPI) aprovou a implementação do plano-piloto “PYA’E PORÔ, uma iniciativa destinada a agilizar o processamento de…
A Bolsa de Valores de Assunção em Nova York
O Paraguai continua consolidando seu caminho rumo a um mercado de capitais mais moderno e conectado ao mundo. A recente presença da Bolsa de Valores…
Tomás Mersán participou da IBA 2026 em Punta del Este, no Uruguai
Nosso sócio Tomás Mersán Riera participou da Conferência da International Bar Association (IBA), realizada em Punta del Este, um dos principais…
A DNIT estabelece a obrigação de informar transações com criptoativos
A Direção Nacional de Receitas Tributárias, por meio da Resolução Geral nº 47/2026, estabeleceu a obrigação de declarar as transações realizadas com criptoativos. Em…
Federico Martínez participou da Conferência da Região Europeia da IFA de 2026
Nosso sócio sênior Federico Martínez Tebecheri participou da Conferência da Região Europeia da IFA 2026, realizada em Madri de 11 a 13 de março, um…
Diego Zavala, Pablo Lu e Sebastián Pérez participaram das Reuniões Anuais do Grupo do BID de 2026
Nossos sócios Diego Zavala, Pablo Lu e Sebastián Pérez participaram das Reuniões Anuais do Grupo do BID 2026, que acontecem de 11 a…
Pamela Balbuena e Camila Brown participaram da abertura das Mesas Temáticas 2026 do Pacto Global do Paraguai
No último dia 5 de março, nossas advogadas Pamela Balbuena e Camila Brown participaram da abertura das Mesas Temáticas 2026 do Pacto Global…
Federico Martínez participará da Jornada Pré-Congresso organizada pela IFA LATAM e pela AEDF
No âmbito da próxima Conferência Europeia da IFA, nosso associado sênior Federico Martinez Tebecheri participará da Jornada Pré-congresso organizada em conjunto…
A Lei das PPPs é regulamentada
O Poder Executivo promulgou o Decreto nº 5441/2026, que regulamenta a Lei nº 7452/2025 sobre a modernização do regime de incentivo ao investimento…
A MERSAN prestou consultoria à DEG em uma operação de financiamento transfronteiriço no Paraguai
A MERSAN atuou como consultora jurídica local da DEG – Deutsche Investitions- und Entwicklungsgesellschaft em relação a um financiamento de longo prazo sem garantia concedido…
SIARA: Registro obrigatório para Organizações sem Fins Lucrativos (OSFL)
Está em vigor o prazo para que as organizações sem fins lucrativos (OSFL) abrangidas pela Lei nº 7363/2024 formalizem seu registro em…
IBA 2026: Nosso sócio, Tomás Mersán, participará da conferência da International Bar Association
Nos vemos na IBA2026! Temos o prazer de anunciar que nosso sócio Tomás Mersán participará da Conferência da International Bar Association (IBA) em…
A MERSAN foi reconhecida pelo WTR 1000 Paraguai 2026
Temos o prazer de anunciar que, mais um ano, fomos reconhecidos no WTR 1000 World Trademark Review – Paraguai 2026. Este prestigioso guia internacional destaca…
O jornal El Observador destaca a contratação de Sebastián Pérez como uma das principais mudanças na gestão da região
O jornal El Observador, um dos principais jornais do Uruguai, destaca a contratação de Sebastián Pérez pela MERSAN como uma das principais mudanças na equipe administrativa…
O Paraguai adota uma tarifa especial de energia elétrica para impulsionar investimentos em tecnologia
Por meio do Decreto nº 5306, o Paraguai estabeleceu uma política pública para os setores de inteligência artificial, computação em nuvem e data centers. Essa…
UE e Mercosul assinam acordo comercial histórico em Assunção
A União Europeia e o Mercosul assinaram um acordo comercial no sábado, 17 de janeiro de 2026, na capital do Paraguai, após mais de 25…
A Bolsa de Valores de Assunção inicia suas operações com a Nasdaq
Desde 12 de janeiro de 2026, o Paraguai opera por meio da plataforma tecnológica da Nasdaq, integrando-se ao circuito financeiro internacional com um…
O Paraguai promulga nova Lei de Arbitragem
A arbitragem permite que as partes resolvam conflitos fora da jurisdição ordinária do Poder Judiciário por meio de acordo mútuo. Para ser válida, ela requer uma…
O Paraguai atualiza os valores fiscais imobiliários para 2026
O Executivo paraguaio determinou, por meio do Decreto 5181/2025, um reajuste de 4,1% nos valores fiscais imobiliários para 2026, tanto urbanos quanto rurais, em consonância com…
O Paraguai alcança o grau de investimento pela S&P Global Ratings
A Standard & Poor’s elevou a classificação soberana do Paraguai de BB+ para BBB-, colocando-o na categoria de grau de investimento e juntando-se a…
A MERSAN se destaca no ITR World Tax 2026
Temos o orgulho de anunciar que nosso escritório foi distinguido na Banda 2 na categoria “General Corporate Tax” do ITR World Tax…
O MTESS regulamenta a suspensão de contratos
O Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência Social (MTESS) emitiu a Resolução nº 1361/2025, que introduz um novo procedimento para a suspensão de…
Nosso sócio sênior, Dr. Hugo Mersán, participou do ASIPI Buenos Aires 2025
Nosso sócio sênior, Dr. Hugo Mersán, participou do XXIII Congresso da ASIPI em Buenos Aires 2025. Este encontro exclusivo reuniu figuras de destaque do meio jurídico da região…
Tomás Mersán e Tatiana Pereira participaram do Fintech Awards 2025 do Paraguai
Nosso sócio Tomás Mersán e nossa associada Tatiana Pereira participaram do evento de encerramento do ano da Câmara Paraguaia de Fintech: o…
Pablo Lu participou como palestrante no evento “Itinerário 2026: financiando investimentos”, organizado pela APROCONS
Nosso sócio Pablo Lu participou como palestrante no “Itinerário 2026 – 17ª Edição: financiando investimentos», um fórum organizado pela APROCONS – Associação de Profissionais…
Lei de Proteção de Dados promulgada
O Poder Executivo promulgou a Lei 7593/2025, que estabelece um marco legal para o uso de dados pessoais, reforçando o direito à privacidade…
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