A área de Defesa da Concorrência é responsável por tratar de questões relacionadas a condutas e práticas anticompetitivas, pesquisas de mercado e operações de concentração. Esse ramo do direito tem como objetivo garantir que as empresas operem em um ambiente justo, evitando monopólios e práticas que possam prejudicar outros concorrentes e o mercado em geral.
Serviços oferecidos:
Serviços oferecidos:
- Elaboração de estratégias, análise e assessoria para a apresentação de um caso de concentração econômica.
- Revisão de acordos e análise para determinar o grau de conformidade com a legislação em fusões e aquisições no âmbito da defesa da concorrência.
- Solicitações e tramitação de autorizações para operações de concentração econômica perante a autoridade competente, a CONACOM (Comissão Nacional de Concorrência).
- Apresentação de denúncias sobre práticas anticompetitivas perante a autoridade competente.
- Assessoria jurídica na área de pesquisas de mercado.
Contato:
Contato:
Diego Zavala – diegozavala@mersanlaw.com
Tomás Mersán – tomasmersan@mersanlaw.com
Federico Martínez – federicomartinez@mersanlaw.com
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