A área de Direito da Concorrência trata de questões relacionadas a condutas e práticas anticompetitivas, investigações de mercado e controle de fusões. Esse ramo do direito tem como objetivo garantir que as empresas operem em um ambiente justo, evitando monopólios e práticas que possam prejudicar os concorrentes e o mercado em geral.
Serviços oferecidos:
Serviços oferecidos:
- Elaboração de estratégias, análise e assessoria para a apresentação de um processo de concentração econômica (fusão).
- Revisão de contratos e análise para avaliar a conformidade com as normas da legislação de concorrência em fusões e aquisições.
- Elaboração e apresentação de pedidos de autorização para operações de concentração econômica perante a autoridade competente, CONACOM (Comissão Nacional de Concorrência).
- Apresentação de denúncias relativas a práticas anticompetitivas perante a autoridade competente.
- Serviços de assessoria jurídica em questões relacionadas a investigações de mercado.
Contato:
Contato:
Diego Zavala – diegozavala@mersanlaw.com
Tomás Mersán – tomasmersan@mersanlaw.com
Federico Martínez – federicomartinez@mersanlaw.com
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