Legislação Trabalhista

A área de Direito do Trabalho se dedica a prestar serviços de assessoria abrangentes em conformidade com a legislação trabalhista vigente. Trabalhamos em colaboração com a área de Direito Societário e Comercial para garantir a gestão adequada das relações trabalhistas e prevenir possíveis conflitos. Em caso de conflitos trabalhistas, contamos com advogados especializados em contencioso para representar os interesses de nossos clientes.

Serviços oferecidos:

Elaboração, revisão, modificação e atualização de contratos de trabalho, adendos e todos os documentos relacionados à relação de trabalho.
Elaboração de pareceres jurídicos sobre consultas relacionadas ao direito do trabalho.
Elaboração de acordos de demissão, renúncia e todos os casos previstos na legislação trabalhista.
Atualizações sobre a legislação trabalhista e previdenciária.
Representação em audiências perante o Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência Social.
Análise das políticas internas sob a perspectiva jurídica.
Serviços de consultoria sobre demissões, sanções e suspensões.
Análise das causas de rescisão e da documentação comprovativa.
Elaboração de estratégias preventivas para possíveis conflitos trabalhistas individuais ou coletivos.
Atualização dos arquivos pessoais dos funcionários.
Identificação de contingências ou riscos jurídicos.
Elaboração de comunicações formais, tais como notificações legais, avisos, telegramas e outras correspondências oficiais.
Negociação e elaboração de acordos voluntários ou de conciliação.

Contato:

Pamela Balbuena - pamelabalbuena@mersanlaw.com

Camila Lopez Brown - camilalopez@mersanlaw.com