O Yin e o Yang são dois conceitos antigos do taoísmo (uma tradição filosófica chinesa), mais conhecidos pelo símbolo que os representa do que pelo que realmente significam.
Se o nome não lhe parecer familiar, talvez esta imagem lhe pareça:
Embora o símbolo os represente juntos (o que também tem uma explicação, como veremos mais adiante), o Yin e o Yang são, essencialmente, dois conceitos distintos. O primeiro está relacionado à terra, à escuridão e à passividade; está associado à feminilidade. O segundo está ligado ao céu, à luz e à atividade; está associado à masculinidade.
O Yin e o Yang, no entanto, têm um impacto filosófico e conceitual maior no que representam juntos do que individualmente. O taoísmo, de fato, explica que essas duas “forças” não existem de forma independente, mas coexistem em harmonia. São dois aspectos de um todo.
Essa sinergia nos leva ao que talvez seja o significado mais importante que elas simbolizam: o equilíbrio.
Assim como quase todos os aspectos da vida cotidiana, o Yin e o Yang representam o diálogo e o equilíbrio entre: frio e calor, verão e inverno, bem e mal, além de inúmeros outros exemplos comuns.
Como não poderia ser de outra forma, esse conceito milenar também se aplica aos impostos (que, aliás, também são uma instituição milenar).
“O Yin e o Yang dos Impostos”
A próxima pergunta, talvez com um pouco de ceticismo, é: qual é a relação entre o Yin e o Yang e a tributação?
Embora, à primeira vista, possam parecer mundos sem relação entre si, o Yin e o Yang são conceitos que também podem ser aplicados ao mundo da tributação.
Se pararmos para refletir sobre o termo “imposto” e sua conotação tradicional, os impostos nada mais são do que “imposições” de condições que tornam as transações mais onerosas (ou, coloquialmente: mais caras), com o objetivo de formar um fundo comum de receita pública. Assim, o imposto sobre valor agregado encarece o consumo; o imposto de renda torna a geração de lucros mais onerosa; o imposto predial encarece o direito de propriedade. Em resumo, os impostos tornam a dinâmica econômica dos mercados mais onerosa.
Sabemos que os impostos são recursos essenciais para que o Estado – em teoria – disponha dos meios necessários para cumprir seus objetivos constitucionais: saúde, educação, justiça e assim por diante.
Portanto, a questão central de tudo isso é: qual é o ponto de equilíbrio entre a alíquota do imposto e a necessidade do Estado de arrecadar receitas para cumprir seus objetivos?
Bem-vindo ao “Yin e Yang tributário”: a Curva de Laffer.
Arthur Laffer é um economista americano que atuou como assessor do governo do presidente Ronald Reagan entre 1981 e 1989.
Entre outras ideias valiosas, Laffer é reconhecido mundialmente por propor a noção de que existe uma alíquota tributária capaz de maximizar a receita do governo. Um ponto de equilíbrio tributário ideal. A tensão entre o custo da tributação e o objetivo da arrecadação de receitas. Esse conceito ficou posteriormente conhecido como a “Curva de Laffer”.
A ideia central é que o aumento das alíquotas tributárias, embora possa parecer contraintuitivo, nem sempre leva a uma maior arrecadação tributária (ou a uma maior eficiência fiscal). Pelo contrário, além de um determinado nível, a arrecadação pode diminuir, e novos aumentos podem se tornar contraproducentes em relação ao objetivo pretendido.
A explicação por trás das conclusões de Laffer baseia-se na seguinte premissa: uma carga tributária menor estimula a atividade econômica em questão (consumo, investimento empresarial ou aquisição de ativos). Isso leva a uma expansão do universo de transações tributáveis (ou atividades geradoras de receita). Em outras palavras, cria um incentivo para a atividade econômica formal.
A aplicação prática da Curva de Laffer varia de acordo com as características econômicas de cada país. Por exemplo, a alíquota de equilíbrio em uma economia como a do Brasil não será a mesma que a do Uruguai. No entanto, o conceito constitui um marco de referência valioso na implementação de políticas públicas voltadas para o crescimento econômico.
No caso do Paraguai, um país em desenvolvimento sem litoral e ansioso por progresso, a experiência tem demonstrado que alíquotas tributárias competitivas em relação ao restante da região aumentaram o investimento estrangeiro direto, expandiram a economia e impulsionaram a receita do governo.
O que ainda está pendente é a discussão sobre a eficiência dos gastos públicos.
Enquanto isso, o caminho a seguir é ter em mente o antigo princípio do Yin e do Yang e continuar buscando o equilíbrio fiscal.
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