Paraguai, uma ilha cercada por (capital morta)

Um bairro cercado por capital ocioso

Ricardo Brugada, popularmente conhecido como “la Chacarita”, é um dos bairros mais antigos de Assunção. Recebeu esse nome em homenagem à vida do jornalista e escritor paraguaio que tinha o mesmo nome.

Esse bairro é atualmente um dos mais marginalizados e informais da nossa capital; para não dizer um dos mais perigosos. Com uma reputação associada à delinquência juvenil, ao vício em drogas e à criminalidade, ele representa um dos casos mais emblemáticos dos problemas socioeconômicos que assolam nosso país.

Ao passar por esse bairro, é fácil perceber a aparência das residências construídas com chapas de metal e compensado. Mas, além dessas estruturas peculiares de baixo custo, chama a atenção o fato de que, em várias dessas casas, é possível avistar algumas antenas de satélite de empresas de telefonia instaladas. Sim, você leu certo. O acesso à TV a cabo e à internet não é um problema para um dos bairros mais pobres de Assunção[1].

Vamos ver… como se explica esse fenômeno?

Se os moradores deste bairro podem se dar ao “luxo” de ter acesso à TV a cabo e à internet, por que não vivem em condições melhores? Será que ter acesso a esses recursos é uma prioridade essencial, acima da necessidade de uma casa segura e digna?

A resposta a essa pergunta é categoricamente negativa.

O desequilíbrio em relação às prioridades que se percebe neste bairro tem raízes institucionais profundas, o que explica grande parte dos problemas que nosso país enfrenta e o mantém no subdesenvolvimento: o acesso aos benefícios econômicos do capital.

A esse problema aplica-se a expressão — eloquentemente — publicada pelo ilustre Augusto Roa Bastos no ano de 1977: “Paraguai, uma ilha cercada por terra”[2].

Embora Roa Bastos fizesse uma denúncia sobre os vícios socioculturais e as limitações geográficas do nosso país, essa citação nos leva a refletir sobre a situação que afligia o célebre escritor e também sobre a terra em si (ou melhor, a propriedade) e seus múltiplos benefícios. Ambas as situações estão relacionadas, como veremos. Em um contexto jurídico e econômico, portanto, a terra é um recurso valioso para sair da pobreza e do nosso isolamento sociocultural. Mas somente se for “capitalizada” adequadamente. Caso contrário, acaba se tornando capital morto.

“O Mistério do Capital”

A questão do capital ocioso foi abordada de forma extensa e brilhante por Hernán de Soto, economista peruano e autor de “O Mistério do Capital”, no qual explica que, na verdade, um dos problemas mais graves do subdesenvolvimento na América Latina, em geral — e no Paraguai, em particular —, não é a ausência de capital (terra e ativos), mas sim o sistema jurídico sobre o qual esse capital se baseia: o direito de propriedade.

De Soto explica que a propriedade é um sistema de representação dos direitos, obrigações e benefícios decorrentes da posse de bens. E esse sistema de representação, para que surta efeito, deve necessariamente vir acompanhado de um esquema de direitos bem definidos por meio de uma estrutura de registro que permita que terceiros e o mercado tenham uma noção clara de quem é dono do quê. Sem regras claras, sem o formalismo necessário, a terra e os ativos são capital ocioso.

Mas o que significa “capital morto”? Afinal, a posse de terras e ativos traz seus frutos, como a colheita, a moradia e, no caso de “la Cacharita”, até mesmo o acesso à internet. O problema, na visão de de Soto, é que a verdadeira A riqueza do capital não está no que ele é, mas no que poderia ser: o acesso ao crédito, aos serviços públicos, à proteção jurídica do Estado, etc. Esse é o o mistério do capital. O sistema de representação sobre os ativos, que lhes permite levar uma vida paralela; que oferece a plataforma ideal para aumentar a produtividade e o desenvolvimento.

Vamos dar um exemplo simples. Um camponês, fora da economia formal, possui um pedaço de terra que utiliza para a moradia de sua família, bem como para a produção que lhe garante subsistência: alimentação e a possibilidade de obter lucros com a venda de seus produtos. Ora, se o camponês estivesse interessado em aumentar sua produtividade e prosperar, precisaria de acesso a crédito para obter mais recursos. Essa possibilidade, no entanto, está vedada a ele, já que não possui o título de propriedade para hipotecá-la e, assim, garantir um empréstimo.

Em grande escala, o mesmo ocorre com os limpadores de vidros, os vendedores ambulantes (você já se perguntou quanto ganha um vendedor ambulante por mês?), e uma infinidade de trabalhadores informais que não têm a possibilidade de “capitalizar” sua renda dentro da economia formal, com a consequente perda de capacidade econômica e de desenvolvimento, tanto individual quanto coletiva. Os agentes econômicos com recursos, mas que estão fora do sistema legal, possuem capital com potencial limitado, o que impede o aumento da produtividade e a geração de riqueza. Um sistema sem direitos de propriedade bem definidos é um sistema que distorce o potencial do capital, a ponto de torná-lo inútil.

O caso de “la Cacharita” é um exemplo claro de pessoas com recursos, mas que estão fora do sistema jurídico, que têm condições financeiras para pagar uma mensalidade de internet, mas que não têm condições legais para formalizar a titularidade de sua moradia, ter acesso a crédito, à previdência social, aos serviços públicos (com seus erros e acertos) e a muitos outros benefícios que lhes passam ao lado.

Apenas para termos uma visão mais clara da gravidade dessa situação no país, a Pro Desenvolvimento Paraguai, uma organização sem fins lucrativos, realiza anualmente um estudo sobre a economia informal no país, quantificando-a em relação ao PIB nacional. No último relatório, a entidade constatou que a economia informal, ou subterrânea, atinge o valor astronômico de US$ $. 16.647 milhões, o que equivale a 42,7 % do PIB[3]. Quase metade do que produzimos formalmente está enterrada em um sistema informal. O que aconteceria se pudéssemos explorar esse potencial?

Diante desse cenário trágico, qual é a solução?

Com exceção dos criminosos, contrabandistas e traficantes de drogas, portanto, os trabalhadores informais estão excluídos do sistema jurídico não por falta de interesse, mas por um problema de custos. Ser um trabalhador formal é extremamente oneroso e burocrático. No fim das contas, todos querem ter acesso à saúde, à educação e ao financiamento. A solução para esse problema é reduzir “os custos de transação” da complexa burocratização existente. Para que isso aconteça, para que os trabalhadores informais estejam sob a proteção legal do Estado, paradoxalmente, precisamos menos Estado.

Para que os trabalhadores informais possam ter acesso ao sistema formal, precisamos reduzir os custos de formalização, os custos de registro e as burocracias. Em resumo, precisamos diminuir o tamanho do aparato estatal e substituí-lo por uma estrutura eficiente, eliminando a burocracia desnecessária. Uma alternativa viável atualmente — embora não seja a única — é a incorporação da tecnologia à gestão pública, com o objetivo de simplificar os processos e eliminar formalidades excessivas. Isso resultará na redução de prazos e custos, sem contar os benefícios em termos de transparência. Somente dessa forma o vendedor ambulante poderá emitir notas fiscais, o empreendedor de uma micro, pequena e média empresa (MIPME) poderá inscrever seus funcionários no IPS, e o agricultor terá acesso ao crédito para aumentar sua produção.

Só assim o Paraguai poderá deixar de ser uma ilha cercada por terra, isolada da região e do mundo, para finalmente se tornar uma ilha atraente, cercada de prosperidade.

[1] Você pode ver algumas das paisagens descritas nestes sites: 1) http://politicalparaguay.com/grupo-frances-cambia-sonido-la-pobreza-barrio-asuncion/; 2) https://www.efe.com/efe/america/sociedad/suben-a-12-800-las-familias-afectadas-por-inundaciones-que-llegan-asuncion/20000013-3942218

[2] Roa Bastos, Augusto. “Paraguai, uma ilha cercada por terra”. O Boletim da UNESCO, 1977. Acesse o artigo no link a seguir: http://www.lacult.unesco.org/docc/oralidad_06_07_56-59-paraguay.pdf

[3] Para mais informações, acesse o site: https://www.ultimahora.com/la-economia-negro-aumento-usd-16647-millones-el-2019-n2913630.html