DIEGO ZAVALA

Sócio
diegozavala@mersanlaw.com
Biografia

Advogado formado pela Universidade Católica «Nossa Senhora da Assunção» (1992) e mestre em Direito (LL.M.) pela Yale Law School (1994). É uma das figuras mais reconhecidas nas áreas de direito societário, arbitragem, investimentos estrangeiros e defesa da concorrência no Paraguai, combinando uma trajetória de destaque nos setores público e privado.

Durante seu mandato como vice-ministro do Comércio (2012) e ministro da Indústria e do Comércio (2013), desempenhou um papel fundamental no fortalecimento institucional do regime de defesa da concorrência e na articulação de políticas estratégicas relacionadas ao investimento estrangeiro e ao desenvolvimento industrial. Sua experiência lhe confere uma visão abrangente do funcionamento regulatório e econômico dos mercados.

Atualmente, lidera as áreas de arbitragem e concorrência do escritório, prestando assessoria em investigações, procedimentos administrativos complexos, estratégias de conformidade e controvérsias de grande impacto em setores regulados e mercados concentrados.

Foi nomeado árbitro perante o CIADI pelo Governo do Paraguai (2010), atuou como diretor do Centro de Arbitragem e Mediação do Paraguai (CAMP) e integrou a comissão de redação da Lei nº 1879/02 de Arbitragem e Mediação. Foi professor de Direito Internacional Público e é membro fundador do Instituto Paraguai de Direito e Economia (IPDE), além de coautor de publicações internacionais especializadas em arbitragem e investimentos.

Áreas de Atuação
  • Direito Societário.
  • Direito Bancário e Financeiro.
  • Direito Administrativo.
  • Direito Tributário.
  • Direito Civil e Comercial.
  • Resolução de conflitos.
Educação

Advogado, 1992. Faculdade de Ciências Jurídicas e Diplomáticas da Universidade Católica «Nossa Senhora da Assunção». Legis Master (LL.M.), 1994. Yale Law School (New Haven, EUA)

Idiomas
Espanhol | Inglês | Português
Afiliações e Associações
  • Ordem dos Advogados.
  • Câmara de Comércio Paraguai-Americana (AMCHAM).
  • Árbitro, Centro de Arbitragem e Mediação (CAMP) da Câmara Nacional de Comércio e Serviços do Paraguai.
  • Instituto de Arbitragem Transnacional.
  • Associação Internacional de Advogados (IBA).
  • Instituto Paraguaio de Direito Bancário e Societário (IPDBS).
  • Membro fundador do Instituto Paraguaio de Direito e Economia (IPDE).
Outras atividades acadêmicas e profissionais
  • Participante do curso avançado sobre “Direito Bancário e do Mercado de Capitais” da Universidade de Genebra, Faculdade de Direito, em 1994.
  • Consultor do Ministério da Indústria e Comércio na execução do “Programa de Fortalecimento do Sistema de Proteção ao Consumidor” – ATN/MT 7674-PR, convenção entre o MIC e o CAMP – ATN/MT 6539, e na execução do Subprograma A “Reformas no Marco Regulatório de Investimentos” do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), 1996.
  • Organização dos Estados Americanos (OEA), Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Washington, D.C., EUA. Publicação interna, 1992.
  • Funcionário da Secretaria do Tribunal de 1ª Instância em Matéria Cível e Comercial, Assunção, Paraguai, 1990.
  • Participante da 27ª Sessão do Programa Externo da Academia de Direito Internacional de Haia, sobre territórios dos Estados e suas fronteiras, aspectos recentes das arbitragens entre Estados, direito dos cursos de águas internacionais e o papel do direito na integração econômica internacional, 1998.
  • Professor Auxiliar da Cátedra de Direito Internacional Público da Faculdade de Direito e Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Assunção.
  • Membro do Comitê Organizador do SELA. O SELA é um projeto conjunto das faculdades de Direito de universidades da América Latina, dos EUA e da Espanha.
  • Membro da Comissão Especial de Juristas, patrocinada pela Câmara de Comércio, com o objetivo de propor um projeto de lei sobre resolução de disputas – atualmente a Lei nº 1879/02 de Arbitragem e Mediação.Coautor de “ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO”, livro publicado pelo Centro Paraguaio de Arbitragem e Mediação sob a direção do Dr. José A. Moreno Rodríguez, 2003. “”Principais Desafios para o Desenvolvimento Institucional da Arbitragem em nosso País“, artigo publicado pela Revista Jurídica do Centro de Estudantes da Universidade Católica “Nossa Senhora da Assunção”, 13ª edição, 2004
  • .Coautor do capítulo sobre o Paraguai do livro: “REGIME JURÍDICO DA ARBITRAGEM INTERNA E INTERNACIONAL NA AMÉRICA LATINA E NA ESPANHA”, publicado pela Universidade do Externado da Colômbia, 2013.
  • Nomeado pelo Governo do Paraguai como Árbitro para o Painel de Árbitros do CIADI, em 2010. Coautor do capítulo sobre o Paraguai do livro: “LATIN AMERICAN INVESTMENT PROTECTIONS: PERSPECTIVAS COMPARATIVAS SOBRE LEIS, TRATADOS E CONTROVÉRSIAS PARA INVESTIDORES, ESTADOS E ADVOGADOS”, Jonathan C. Hamilton (Editor), publicado pela Martinus Nijhoff Publishers, 2012.Coautor de “A PREJUDICIALIDADE ADMINISTRATIVA NO PROCESSO PENAL – TOMO”, um livro publicado pela Divisão de Pesquisa, Legislação e Publicações da Suprema Corte de Justiça do Paraguai.
  • Vice-ministro do Comércio. Nessa função, foi nomeado Coordenador da Equipe de Negociação do Paraguai para as negociações com a empresa RIO TINTO ALCAN com vista à instalação de uma fábrica de alumínio no país, em 2012.
  • Ministro da Indústria e do Comércio, 2013.
  • Coautor do capítulo sobre o Paraguai do livro: ”RECOGNITION AND ENFORCEMENT OF INTERNATIONAL COMMERCIAL AWARDS IN LATIN AMERICA”, de Omar García-Bolivar e Hernando Otero (editores), publicado pela Brill Nijhoff, 2014.
  • Ex-diretor do Centro de Arbitragem e Mediação do Paraguai (CAMP).Coautor do capítulo sobre o Paraguai do livro: “INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO SETOR DE ENERGIA”, de Carlos Espluges-Mota (editor), publicado pela Tirant Lo Blanch, 2016.
  • Presidente do Instituto Paraguaio de Direito e Economia, 2016.