A MERSAN tem o orgulho de apoiar, como patrocinadora, a terceira edição do VC & Startups Summit Paraguay 2026, um evento que reúne os principais…
Nossa associada sênior, Pamela Balbuena, participará como palestrante do webinar internacional «Juventude, habilidades digitais e o futuro do trabalho: desafios para o Direito do Trabalho…
O MTESS regulamentou o reajuste do salário mínimo em vigor a partir de 1º de julho de 2026. Além de atualizar os novos valores mínimos, o…
O Paraguai se posicionou como um dos países com o sistema tributário mais competitivo da região. Seu conhecido esquema «10-10-10» — em referência a…
A Resolução DNM nº 407/2026, aplicável aos processos protocolados a partir de 6 de julho de 2026, unifica os critérios para o credenciamento…
A nova obrigação imposta pela Direção Nacional de Receitas Tributárias sobre as reservas empresariais surge em um momento de crescente pressão sobre as contas…
Nosso sócio, Horacio Sánchez, participou como palestrante no encontro “A Dimensão Internacional das Retenções na Fonte de Imposto de Renda: Convenções de Dupla…
A MERSAN participou do encontro “A Dimensão Internacional das Retenções na Fonte sobre o Imposto de Renda: Convenções de Dupla Tributação e além”, organizado…
Temos o prazer de anunciar a incorporação de Horacio Sánchez Pangrazio como sócio da área tributária. Horacio é advogado tributarista especializado em tributação internacional, com mais…
Quais obrigações podem ser regularizadas? ✔ Registro de estabelecimentos (matriz e filiais) ✔ Notificação de admissão e desligamento de funcionários ✔ Registro de licenças, férias e…
As empresas deverão adotar medidas obrigatórias: ✔ Política expressa de tolerância zero ✔ Protocolos ou declarações obrigatórias, de acordo com o porte da empresa ✔ Responsáveis designados e…
O Certificado de Investidor Estrangeiro (CIE), emitido pelo MIC por meio do SUACE, permite que investidores estrangeiros solicitem a residência permanente no Paraguai…
A MERSAN participou do ASIPI Assunção 2026, um encontro que reuniu profissionais e especialistas em propriedade intelectual para trocar pontos de vista sobre os…
Nosso sócio Pablo Cheng Lu participou como moderador do painel “Desenvolvimento dos mercados de capitais locais e financiamento em moeda local para o desenvolvimento…
A MERSAN estará presente na ASIPI Assunção 2026. Nosso sócio sênior Hugo Mersán e nossa sócia Lorena Mersán participarão deste encontro que reunirá…
O Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência Social emitiu a Resolução MTESS nº 462/2026, que regulamenta a implementação dos Livros…
Damos as boas-vindas a Derlis Cáceres, que se junta à nossa equipe como associado da área de Contabilidade. Derlis é Contador Público formado pela Universidade Nacional de…
Temos o prazer de informar que nosso sócio Pablo Lu participará como palestrante na 56ª Assembleia da ALIDE, um evento regional que reunirá líderes e…
No âmbito da IFA LATAM 2026, nosso sócio Tomás Mersán participou como palestrante no painel de discussão da ICC intitulado “Princípios orientadores dos incentivos fiscais…
A MERSAN esteve presente no “Diálogo Estratégico” organizado em conjunto com representantes do Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência Social, um espaço de intercâmbio voltado para…
O evento organizado pela International Fiscal Association reuniu em Antigua Guatemala figuras de destaque da área tributária internacional. Representando a MERSAN, nosso…
Nosso sócio, Pablo Cheng Lu, participou recentemente da Reunião Anual da GALA 2026, realizada em Londres, um encontro que reuniu escritórios e profissionais…
Nosso sócio Pablo Cheng Lu e nossa associada sênior Melissa Stimson participaram da Reunião Anual de 2026 da International Trademark Association (INTA), realizada…
Temos o prazer de informar que nosso sócio Sebastián Pérez passou a integrar recentemente o Hub de Investimentos do Clube de Executivos do Paraguai, um espaço…
Temos o prazer de informar que nosso sócio, Tomás Mersán, foi nomeado membro efetivo do Conselho de Administração da Câmara de Comércio Paraguai-Americana para…
Nosso sócio Tomás Mersán e nosso associado sênior Federico Martínez participaram de uma nova edição da Legal Industry Review Paraguay, com uma análise sobre…
Nosso sócio, Tomás Mersán, participará como palestrante no IFA LATAM Antigua 2026, no âmbito do debate da ICC “Princípios orientadores dos incentivos…
Temos o prazer de informar que nosso sócio, Pablo Lu, participará da Reunião Anual da GALA 2026, que será realizada de 29 de abril a 1 de…
Temos o prazer de informar que nosso sócio Tomás Mersán e nosso associado sênior, Federico Martínez, participarão do IFA LATAM Antigua 2026, um dos principais…
O Ministério da Indústria e do Comércio (MIC), em coordenação com a Direção Nacional de Migração, colocou em vigor a Resolução nº 0283/2026, que estabelece…
O mercado de ações do Paraguai passou por uma profunda transformação nos últimos quinze anos, evoluindo de um sistema incipiente e manual para um mercado mais…
Nosso sócio Pablo Lu e nossa associada Melissa Stimson participarão da Reunião Anual de 2026 da International Trademark Association (INTA), que será realizada…
Damos as boas-vindas a Marcela Cárdenas, que se junta à nossa equipe como advogada associada na área de Propriedade Intelectual. Marcela é advogada especializada em propriedade intelectual, com…
Nosso sócio Pablo Cheng Lu participará como palestrante do webinar Planejar em Pauta [PEP]: “Saída fiscal do Brasil”, organizado pela Planejar Associação Brasileira…
O Paraguai adotou um novo marco jurídico em matéria de proteção de dados pessoais, com o objetivo de regulamentar o tratamento das informações e reforçar…
A Direção Nacional de Propriedade Intelectual (DINAPI) aprovou a implementação do plano-piloto “PYA’E PORÔ, uma iniciativa destinada a agilizar o processamento de…
O Paraguai continua consolidando seu caminho rumo a um mercado de capitais mais moderno e conectado ao mundo. A recente presença da Bolsa de Valores…
Nosso sócio Tomás Mersán Riera participou da Conferência da International Bar Association (IBA), realizada em Punta del Este, um dos principais…
A Direção Nacional de Receitas Tributárias, por meio da Resolução Geral nº 47/2026, estabeleceu a obrigação de declarar as transações realizadas com criptoativos. Em…
Nosso sócio sênior Federico Martínez Tebecheri participou da Conferência da Região Europeia da IFA 2026, realizada em Madri de 11 a 13 de março, um…
Nossos sócios Diego Zavala, Pablo Lu e Sebastián Pérez participaram das Reuniões Anuais do Grupo do BID 2026, que acontecem de 11 a…
No último dia 5 de março, nossas advogadas Pamela Balbuena e Camila Brown participaram da abertura das Mesas Temáticas 2026 do Pacto Global…
No âmbito da próxima Conferência Europeia da IFA, nosso associado sênior Federico Martinez Tebecheri participará da Jornada Pré-congresso organizada em conjunto…
O Poder Executivo promulgou o Decreto nº 5441/2026, que regulamenta a Lei nº 7452/2025 sobre a modernização do regime de incentivo ao investimento…
A MERSAN atuou como consultora jurídica local da DEG – Deutsche Investitions- und Entwicklungsgesellschaft em relação a um financiamento de longo prazo sem garantia concedido…
Está em vigor o prazo para que as organizações sem fins lucrativos (OSFL) abrangidas pela Lei nº 7363/2024 formalizem seu registro em…
Nos vemos na IBA2026! Temos o prazer de anunciar que nosso sócio Tomás Mersán participará da Conferência da International Bar Association (IBA) em…
Temos o prazer de anunciar que, mais um ano, fomos reconhecidos no WTR 1000 World Trademark Review – Paraguai 2026. Este prestigioso guia internacional destaca…
O jornal El Observador, um dos principais jornais do Uruguai, destaca a contratação de Sebastián Pérez pela MERSAN como uma das principais mudanças na equipe administrativa…
Por meio do Decreto nº 5306, o Paraguai estabeleceu uma política pública para os setores de inteligência artificial, computação em nuvem e data centers. Essa…
A União Europeia e o Mercosul assinaram um acordo comercial no sábado, 17 de janeiro de 2026, na capital do Paraguai, após mais de 25…
Desde 12 de janeiro de 2026, o Paraguai opera por meio da plataforma tecnológica da Nasdaq, integrando-se ao circuito financeiro internacional com um…
A arbitragem permite que as partes resolvam conflitos fora da jurisdição ordinária do Poder Judiciário por meio de acordo mútuo. Para ser válida, ela requer uma…
O Executivo paraguaio determinou, por meio do Decreto 5181/2025, um reajuste de 4,1% nos valores fiscais imobiliários para 2026, tanto urbanos quanto rurais, em consonância com…
A Standard & Poor’s elevou a classificação soberana do Paraguai de BB+ para BBB-, colocando-o na categoria de grau de investimento e juntando-se a…
Temos o orgulho de anunciar que nosso escritório foi distinguido na Banda 2 na categoria “General Corporate Tax” do ITR World Tax…
O Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência Social (MTESS) emitiu a Resolução nº 1361/2025, que introduz um novo procedimento para a suspensão de…
Nosso sócio sênior, Dr. Hugo Mersán, participou do XXIII Congresso da ASIPI em Buenos Aires 2025. Este encontro exclusivo reuniu figuras de destaque do meio jurídico da região…
Nosso sócio Tomás Mersán e nossa associada Tatiana Pereira participaram do evento de encerramento do ano da Câmara Paraguaia de Fintech: o…
Nosso sócio Pablo Lu participou como palestrante no “Itinerário 2026 – 17ª Edição: financiando investimentos», um fórum organizado pela APROCONS – Associação de Profissionais…
O Poder Executivo promulgou a Lei 7593/2025, que estabelece um marco legal para o uso de dados pessoais, reforçando o direito à privacidade…
Nossos sócios Pablo Lu e Sebastián Pérez participaram do Fórum “Paraguay Invierte”, organizado pela Corporação Financeira Internacional do Grupo Banco Mundial. Este…
O Ministério do Trabalho, Emprego e Previdência Social (MTESS) convocou uma reunião com a Associação de Advogados Trabalhistas do Paraguai (AAL), na…
Nosso sócio sênior, Federico Martinez Tebecheri, participou ontem como palestrante no seminário “Prevenção de multas milionárias na Lei da Concorrência: casos práticos…
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