O Yin e o Yang são dois conceitos antigos do taoismo (uma tradição filosófica chinesa), mais conhecidos popularmente pelo símbolo que os representa do que pelo que realmente implicam.
Se o nome não soa familiar, talvez esta imagem soe:
Embora o símbolo os represente juntos (o que também tem uma explicação, como veremos adiante), Yin e Yang são essencialmente dois conceitos distintos. O primeiro está relacionado à terra, à escuridão e à passividade; é associado ao feminino. O segundo está ligado ao céu, à luz e à atividade; é associado ao masculino.
No entanto, Yin e Yang têm um impacto filosófico e conceitual maior no que representam juntos do que individualmente. O taoismo, de fato, explica que essas duas “forças” não existem de forma independente, mas coexistem em harmonia. São dois aspectos de um todo.
Essa sinergia nos leva ao que talvez seja o significado mais importante que simbolizam: o equilíbrio.
Como quase todos os aspectos da vida cotidiana, Yin e Yang representam o diálogo e o equilíbrio entre: frio e calor, verão e inverno, bem e mal, e inúmeros outros exemplos comuns.
Como não poderia deixar de ser, esse conceito milenar também se aplica aos impostos (que, aliás, também são uma instituição milenar).
“O Yin e o Yang Tributário”
A próxima pergunta, talvez com um pouco de ceticismo, é: qual é a relação entre Yin e Yang e a tributação?
Embora à primeira vista possam parecer mundos sem relação, Yin e Yang são noções que também podem ser aplicadas ao mundo tributário.
Se pararmos para pensar no termo “imposto” e em sua conotação tradicional, os impostos nada mais são do que “imposições” de condições que tornam as transações mais onerosas (ou, coloquialmente, mais caras), em busca de uma massa comum de receita pública. Assim, o imposto sobre o valor agregado encarece o consumo; o imposto de renda torna mais custosa a geração de lucros; o imposto predial encarece o direito de propriedade. Em suma, os impostos tornam mais custosa a dinâmica econômica dos mercados.
Ora, sabemos que os impostos são recursos essenciais para que o Estado tenha – em teoria – as ferramentas necessárias para cumprir seus fins constitucionais: saúde, educação, justiça e assim por diante.
Assim, o ponto central de tudo isso é: qual é o ponto de equilíbrio entre a alíquota e a necessidade do Estado de arrecadar receitas para cumprir seus fins?
Bem-vindo ao “Yin e Yang Tributário”: a Curva de Laffer.
Arthur Laffer é um economista americano que trabalhou como assessor do governo do presidente Ronald Reagan entre 1981 e 1989.
Entre outras ideias valiosas, Laffer é reconhecido mundialmente por propor a noção de que existe uma alíquota capaz de maximizar a arrecadação do governo. Um ponto ótimo de equilíbrio tributário. A tensão entre o preço da tributação e o objetivo de arrecadação. Esse conceito ficou posteriormente conhecido como “Curva de Laffer”.
A ideia central é que aumentar as alíquotas, talvez de forma contraintuitiva, nem sempre leva a maiores receitas tributárias (ou a maior eficiência fiscal). Pelo contrário, além de certo nível, a arrecadação pode diminuir, e novos aumentos podem se tornar contraproducentes para o objetivo pretendido.
A explicação por trás das conclusões de Laffer baseia-se na seguinte premissa: uma menor carga tributária estimula a atividade econômica em questão (consumo, investimento empresarial ou aquisição de bens). Isso leva a uma expansão do universo de transações tributáveis (ou atividades geradoras de receita). Em outras palavras, cria um incentivo para a atividade econômica formal.
A aplicação prática da Curva de Laffer varia de acordo com as características econômicas de cada país. Por exemplo, a alíquota de equilíbrio em uma economia como a do Brasil não será a mesma que a do Uruguai. Ainda assim, o conceito é um valioso referencial na implementação de políticas públicas voltadas ao crescimento econômico.
No caso do Paraguai, um país sem litoral e em desenvolvimento, ávido por progresso, a experiência mostrou que alíquotas competitivas em relação ao restante da região aumentaram o investimento estrangeiro direto, expandiram a economia e impulsionaram a arrecadação do governo.
O que resta pendente é a discussão sobre a eficiência do gasto público.
Enquanto isso, o caminho a seguir é ter em mente o antigo princípio do Yin e do Yang e continuar buscando o equilíbrio tributário.
Sócio