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Artigos informativos e análises detalhadas sobre diversos temas jurídicos para você estar sempre atualizado.
Licença para Mamografia e Papanicolau no Paraguai
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23/10/AM
Licença para Mamografia e Papanicolau no Paraguai
No dia 19 de outubro foi lembrado o Dia Internacional de Luta contra o Câncer de Mama. Sob a campanha do Governo Nacional “Façamos da prevenção uma tradição”,…
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22/10/AM
Direito Autoral e Inteligência Artificial: a Obra É Minha?
A obra é minha ou da IA? Em matéria de direito autoral e inteligência artificial, o cenário mais comum é o seguinte: uma pessoa escreve um prompt, em…
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18/02/PM
Residência Fiscal no Paraguai: Requisitos Legais e Erros Comuns
Durante 2025, foram apresentados 38.236 pedidos de residência no Paraguai, principalmente de cidadãos brasileiros. Isso representa um aumento de 31,3% em relação a 2024 e consolida um aumento…
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27/01/PM
Tufões, Impostos e o Custo dos Direitos
Uma História de Tufões Era dezembro de 2018 quando, como costuma acontecer nessa época do ano, os tufões (a contrapartida oriental dos furacões) atingem o Sudeste Asiático (Oceano…
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22/07/PM
Direitos Esquecidos: Lançamento Tributário e Alvarás Comerciais Municipais
Nos últimos anos, tornou-se cada vez mais comum que diversos Municípios exijam o pagamento do Imposto sobre Licenças – comumente chamado de “Alvará Comercial” – de empresas dedicadas…
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01/04/PM
O Yin e o Yang Tributário
O Yin e o Yang são dois conceitos antigos do taoismo (uma tradição filosófica chinesa), mais conhecidos popularmente pelo símbolo que os representa do que pelo que realmente…
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27/05/PM
Plataformas Digitais e Uso Efetivo de Marcas
Escrito por María de los Ángeles Barrios marianbarrios@mersanlaw.com Plataformas Digitais e Uso Efetivo de Marcas O uso de plataformas digitais como ferramenta para promover e fortalecer uma marca…
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19/03/PM
Assinaturas Eletrônicas e Documentos Digitais no Paraguai
Escrito por Tatiana Pereira tatianapereira@mersanlaw.com Assinaturas Eletrônicas e Documentos Digitais no Paraguai A tecnologia se integrou ao nosso cotidiano e transformou a forma como fazemos negócios. Por isso,…
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15/12/PM
Armas, Germes e Documentos Eletrônicos
Escrito por Tomás Mersán Riera, Sócio. tomasmersan@mersanlaw.com Armas, Germes e Documentos Eletrônicos “Armas, Germes e Aço” é o título de um livro publicado em 1997 por Jared Diamond,…
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12/10/PM
Empréstimos entre Empresas do Mesmo Grupo (Intercompany)
Escrito por Tomás Mersán Riera, Sócio. tomasmersan@mersanlaw.com Uma História de Ficção (Atenção, Spoiler Alert!) A adaptação da saga Game of Thrones foi, sem medo de exagerar, uma das…
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05/09/PM
Semana de Trabalho de Quatro Dias
Escrito por Gustavo Gómez, Associado Sênior. gustavogomez@mersanlaw.com No mundo do trabalho, a busca constante por um equilíbrio entre produtividade e qualidade de vida levou à evolução da jornada…
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