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DIEGO ZAVALA

Sócio
diegozavala@mersanlaw.com
Biography

Advogado pela Universidade Católica “Nossa Senhora da Assunção” (1992) e Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School (1994). É uma das figuras mais reconhecidas em direito societário, arbitragem, investimento estrangeiro e direito da concorrência no Paraguai, combinando uma destacada trajetória nos setores público e privado.

Durante sua gestão como Vice-Ministro de Comércio (2012) e Ministro da Indústria e Comércio (2013), desempenhou papel fundamental no fortalecimento do marco institucional do regime de concorrência e na articulação de políticas estratégicas relacionadas ao investimento estrangeiro e ao desenvolvimento industrial. Sua experiência lhe proporciona uma compreensão abrangente do funcionamento regulatório e econômico dos mercados.

Atualmente lidera as práticas de arbitragem e concorrência do escritório, assessorando em investigações, procedimentos administrativos complexos, estratégias de compliance e disputas de alto impacto em setores regulados e mercados concentrados.

Foi nomeado Árbitro perante o ICSID pelo Governo paraguaio (2010), atuou como Diretor do Centro de Arbitragem e Mediação do Paraguai (CAMP) e foi membro da comissão redatora da Lei de Arbitragem e Mediação Nº 1879/02. Foi Professor de Direito Internacional Público e é membro fundador do Instituto Paraguaio de Direito e Economia (IPDE), além de coautor de publicações internacionais especializadas em arbitragem e investimento.

Practice Areas
  • Direito Corporativo.
  • Direito Bancário e Financeiro.
  • Direito Administrativo.
  • Direito Tributário.
  • Direito Civil e Comercial.
  • Resolução de Conflitos.
Education
  • Advogado, 1992. Faculdade de Ciências Jurídicas e Diplomáticas, Universidade Católica “Nossa Senhora da Assunção”.
  • Master of Laws (LL.M.), 1994. Yale Law School (New Haven, EUA).
Languages
Espanhol | Inglês | Português
Memberships and Associations
  • Colégio de Advogados.
  • Câmara Paraguaio-Americana de Comércio (AMCHAM).
  • Árbitro, Centro de Arbitragem e Mediação (CAMP), Câmara Nacional de Comércio e Serviços do Paraguai.
  • Institute for Transnational Arbitration.
  • International Bar Association (IBA).
  • Instituto Paraguaio de Direito Bancário e Societário (IPDBS).
  • Membro Fundador, Instituto Paraguaio de Direito e Economia (IPDE).
Other Academic and Professional Activities
  • Participante do curso avançado “Direito Bancário e do Mercado de Capitais” na Université de Genève, Faculdade de Direito, 1994.
  • Consultor do Ministério da Indústria e Comércio na implementação do “Programa de Fortalecimento do Sistema de Proteção ao Consumidor” – ATN/MT 7674-PR, convênio entre o MIC e a CAMP – ATN/MT 6539, e na execução do Subprograma A “Reformas ao Marco Regulatório de Investimentos” do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), 1996.
  • Estagiário, Organização dos Estados Americanos (OEA), Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Washington, D.C., EUA, 1992.
  • Escrevente, Juízo de Primeira Instância em Matéria Civil e Comercial, Assunção, Paraguai, 1990.
  • Participante da 27ª Sessão do Programa Externo da Academia de Direito Internacional da Haia, abordando temas como territórios e fronteiras dos Estados, aspectos recentes da arbitragem interestatal, direito dos cursos de água internacionais e o papel do direito na integração econômica internacional, 1998.
  • Professor Assistente de Direito Internacional Público, Faculdade de Direito e Ciências Jurídicas, Universidade Católica de Assunção.
  • Membro do Comitê Organizador da SELA, projeto conjunto de faculdades de direito de universidades da América Latina, dos Estados Unidos e da Espanha.
  • Membro da Comissão Especial de Juristas, patrocinada pela Bolsa de Comércio, responsável por propor um Projeto de Lei sobre Resolução de Disputas — atualmente Lei Nº 1879/02 de Arbitragem e Mediação.
  • Coautor de “ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO”, publicado pelo Centro Paraguaio de Arbitragem e Mediação sob a direção do Dr. José A. Moreno Rodríguez, 2003.
  • Autor de “Principais Desafios para o Desenvolvimento Institucional da Arbitragem em Nosso País”, artigo publicado na Revista Jurídica do Centro de Estudantes da Universidade Católica “Nossa Senhora da Assunção”, 13ª Edição, 2004.
  • Coautor do Capítulo Paraguaio do livro:
    “REGIME JURÍDICO DA ARBITRAGEM INTERNA E INTERNACIONAL NA AMÉRICA LATINA E ESPANHA”, publicado pela Universidad Externado de Colombia, 2013.
  • Nomeado pelo Governo do Paraguai como Árbitro do Painel de Árbitros do ICSID, 2010.
  • Coautor do Capítulo Paraguaio do livro:
    “LATIN AMERICAN INVESTMENT PROTECTIONS: COMPARATIVE PERSPECTIVES ON LAWS, TREATIES, AND DISPUTES FOR INVESTORS, STATES AND COUNSEL”, editado por Jonathan C. Hamilton, publicado pela Martinus Nijhoff Publishers, 2012.
  • Coautor de “PREJUDICIALIDADE ADMINISTRATIVA NO PROCESSO PENAL – VOLUME”, publicado pela Divisão de Pesquisa, Legislação e Publicações da Suprema Corte de Justiça do Paraguai.
  • Vice-Ministro de Comércio, atuando como Coordenador da Equipe Negociadora paraguaia nas negociações com a Rio Tinto Alcan para o estabelecimento de uma planta de alumínio no Paraguai, 2012.
  • Ministro da Indústria e Comércio, 2013.
  • Coautor do Capítulo Paraguaio do livro:
    “RECOGNITION AND ENFORCEMENT OF INTERNATIONAL COMMERCIAL AWARDS IN LATIN AMERICA”, editado por Omar García-Bolivar e Hernando Otero, publicado pela Brill Nijhoff, 2014.
  • Ex-Diretor do Centro de Arbitragem e Mediação do Paraguai (CAMP).
  • Coautor do Capítulo Paraguaio do livro:
    “FOREIGN INVESTMENTS IN THE ENERGY SECTOR”, editado por Carlos Espluges-Mota, publicado pela Tirant Lo Blanch, 2016.
  • Presidente, Instituto Paraguaio de Direito e Economia, 2016.