Licença para Mamografia e Papanicolau no Paraguai
No dia 19 de outubro foi lembrado o Dia Internacional de Luta contra o Câncer de Mama. Sob a campanha do Governo Nacional “Façamos da prevenção uma tradição”, neste Outubro Rosa a MERSAN ressalta que uma cultura de prevenção também se constrói no âmbito do trabalho, e a licença para mamografia e Papanicolau faz parte […]
Direito Autoral e Inteligência Artificial: a Obra É Minha?
A obra é minha ou da IA? Em matéria de direito autoral e inteligência artificial, o cenário mais comum é o seguinte: uma pessoa escreve um prompt, em poucos segundos a IA gera um resultado, seja um texto, uma imagem ou uma melodia, e o usuário o aceita tal como foi produzido, sem acrescentar mudanças, […]
Residência Fiscal no Paraguai: Requisitos Legais e Erros Comuns
Durante 2025, foram apresentados 38.236 pedidos de residência no Paraguai, principalmente de cidadãos brasileiros. Isso representa um aumento de 31,3% em relação a 2024 e consolida um aumento acumulado de 203,5% na última década. Por que tantos estrangeiros buscam se mudar para o Paraguai? Essa tendência pode ser explicada principalmente pela convergência de três fatores: […]
Tufões, Impostos e o Custo dos Direitos
Uma História de Tufões Era dezembro de 2018 quando, como costuma acontecer nessa época do ano, os tufões (a contrapartida oriental dos furacões) atingem o Sudeste Asiático (Oceano Pacífico) com fortes chuvas e tempestades extremas. Por coincidência, um amigo estava na área turística de El Nido, nas Filipinas, no lugar errado e na hora errada. […]
Direitos Esquecidos: Lançamento Tributário e Alvarás Comerciais Municipais
Nos últimos anos, tornou-se cada vez mais comum que diversos Municípios exijam o pagamento do Imposto sobre Licenças – comumente chamado de “Alvará Comercial” – de empresas dedicadas a atividades primárias como agricultura, pecuária, mineração, entre outras. Essas cobranças geralmente são processadas por meio de procedimentos administrativos que posteriormente levam a litígios contencioso-administrativos, ou diretamente […]
O Yin e o Yang Tributário
O Yin e o Yang são dois conceitos antigos do taoismo (uma tradição filosófica chinesa), mais conhecidos popularmente pelo símbolo que os representa do que pelo que realmente implicam. Se o nome não soa familiar, talvez esta imagem soe: Embora o símbolo os represente juntos (o que também tem uma explicação, como veremos adiante), Yin […]
Plataformas Digitais e Uso Efetivo de Marcas
Escrito por María de los Ángeles Barrios marianbarrios@mersanlaw.com Plataformas Digitais e Uso Efetivo de Marcas O uso de plataformas digitais como ferramenta para promover e fortalecer uma marca tornou-se essencial no atual ambiente de comércio eletrônico e comunicação digital. A importância das plataformas digitais nas estratégias de marca é amplamente reconhecida e se reflete em […]
Assinaturas Eletrônicas e Documentos Digitais no Paraguai
Escrito por Tatiana Pereira tatianapereira@mersanlaw.com Assinaturas Eletrônicas e Documentos Digitais no Paraguai A tecnologia se integrou ao nosso cotidiano e transformou a forma como fazemos negócios. Por isso, é importante familiarizar-se com ela para aproveitar seus muitos benefícios. A aplicação de assinaturas eletrônicas e documentos digitais é um claro exemplo desses avanços. Essas ferramentas ajudam […]
Armas, Germes e Documentos Eletrônicos
Escrito por Tomás Mersán Riera, Sócio. tomasmersan@mersanlaw.com Armas, Germes e Documentos Eletrônicos “Armas, Germes e Aço” é o título de um livro publicado em 1997 por Jared Diamond, escritor, geógrafo e biólogo americano. Esta obra, pela qual recebeu o Prêmio Pulitzer, tinha um objetivo ambicioso: descobrir —entre outros marcos históricos— as causas evolutivas da humanidade […]
Empréstimos entre Empresas do Mesmo Grupo (Intercompany)
Escrito por Tomás Mersán Riera, Sócio. tomasmersan@mersanlaw.com Uma História de Ficção (Atenção, Spoiler Alert!) A adaptação da saga Game of Thrones foi, sem medo de exagerar, uma das produções mais épicas da história da televisão. A matéria-prima por trás desse sucesso é, claro, a narrativa cativante e a construção de mundo do autor George R.R. […]